Alcolumbre prometeu a entidades patronais debate sobre escala 6x1, diz senador Rogério Carvalho
Declaração veio depois de presidente do Senado receber representantes de confederações e frentes parlamentares do setor produtivo
BRASÍLIA - O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou nesta terça-feira, 3, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu a abrir o debate na Casa sobre o projeto que acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso).
A declaração veio depois de Alcolumbre receber representantes de confederações e frentes parlamentares do setor produtivo, como as da agropecuária, da indústria e do comércio.
"A ideia é que o debate se inicie aqui no Senado, em paralelo com a Câmara. O setor patronal trouxe suas preocupações, e o presidente disse que quer fazer esse debate", declarou Carvalho a jornalistas.
Segundo o senador, não ficou definido quem relatará o projeto na Casa nem se tipo de tramitação será por Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou por Projeto de Lei (PL).
Ele disse, porém, aguardar que o governo manifeste em breve sua preferência. O petista negou ter sido abordada a desoneração da folha de pagamentos como contrapartida para aprovação do projeto.
Como mostrou o Estadão, a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de enviar para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa uma PEC que acaba com a escala 6x1 gerou uma reação dentro do governo Lula - que diverge do formato escolhido para tocar a pauta, bandeira do petista em ano eleitoral.
O governo defende o envio de um projeto de lei com urgência constitucional, que travaria a pauta - ou seja, não permitiria que outros projetos fossem votados - caso não fosse apreciado em 45 dias. O grande trunfo desse tipo de proposta seria o fato de exigir maioria simples para ser aprovada - desde que presentes pelo menos 257 deputados. Já a PEC exige ao menos 308 votos (dois terços) em dois turnos de votação.
A ideia consensuada no governo e apoiada por centrais sindicais é reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Uma proposta da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) com substitutivo nesses moldes já tramita na Comissão de Trabalho da Câmara.
Paulo Skaf
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também esteve na reunião com Alcolumbre e criticou o projeto. Ele argumenta que o foco da pauta deveria ser em reduzir a informalidade, não em redução da jornada.
Skaf disse ter feito um "alerta" aos senadores sobre debater uma redução da carga horária em ano eleitoral, porque é um tema "sensível", cuja discussão não pode ser feita de forma "precipitada".
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