Alcolumbre adia votação de PEC dos agentes de saúde, vista como 'pauta-bomba' pela Fazenda

BRASÍLIA - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resolveu nesta terça-feira, 30, adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras de aposentadoria especial para agentes de saúde e informou que cumprirá o prazo de cinco sessões para a realização de discussões sobre a proposta - vista como "pauta-bomba" pelo Ministério da Fazenda.

No plenário, Alcolumbre pediu desculpas ao relator da PEC, senador Irajá (PSD-TO), e informou que, após as cinco sessões, pautará um requerimento para um calendário especial de votações do primeiro e do segundo turno, com quebra de insterstício (intervalo de sessões entre votações). Logo após o discurso, o presidente do Senado encerrou a primeira sessão de discussão, porque, segundo ele, nenhum senador se inscreveu para falar.

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"Eu tomei uma decisão, e essa vai ser a minha decisão. Nós vamos fazer hoje o que manda a Constituição: a primeira sessão de discussão da PEC. Vamos dar a palavra para todos os senadores que quiserem falar. E nós vamos seguir as cinco sessões de discussão do primeiro turno", declarou.

Alcolumbre continuou: "Quando todos nós discutirmos as cinco sessões, eu vou botar o requerimento, proposto pelo senador Irajá e assinado por 60 senadores, de um calendário especial de votação da PEC".

Durante o pronunciamento, Alcolumbre se dirigiu à nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reclamou de "mentiras contadas repetidas vezes" sobre a PEC e se queixou de ter sido acusado de ser o "homem da pauta-bomba". O presidente do Senado afirmou que há amplo apoio na Casa à proposta.

"Agora, como Vossa Excelência assume esse papel, senadora Teresa, estou integralmente à sua disposição para avançarmos no diálogo, com uma observação: não está bom, não é adequada a maneira que algumas autoridades da República estão tratando alguns assuntos que estão pendentes de apreciação no Senado Federal."

Alcolumbre continuou: "Não está normal as agressões, as ofensas e os ataques que o presidente do Senado Federal está tendo a todo instante em relação ao processo de deliberação das pautas que estão pendentes de apreciação".

Mais cedo, o senador recebeu na residência oficial do Senado o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), para discutir o assunto.

Na avaliação da ala econômica, o texto é uma pauta-bomba com forte impacto fiscal. Estimativas atualizadas do Ministério da Previdência Social (MPS) indicam que a proposta teria impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos.

O presidente do Senado já queria pautar a votação para a semana passada, mas não houve sessões por causa das festividades de São João. Diante da percepção de que barrar o texto vai ser desafiador, a estratégia é pelo menos fatiar a votação. Como já foi aprovada na Câmara, a PEC poderia ser promulgada se aprovada em dois turnos pelo Senado.