Acordo Mercosul-Efta abre oportunidades para carnes, café e frutas do Brasil
Bloco que inclui Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro quando entrar em vigor
RIO - O acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), assinado nesta terça-feira, 16, no Rio de Janeiro, quando entrar em vigor, abrirá novas oportunidades comerciais para carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (bananas, melões, uvas), e sucos de frutas (laranja, maçã).
Segundo o documento do Ministério das Relações Exteriores, considerados os universos agrícola e industrial, o acesso em livre comércio de produtos brasileiros aos mercados chegará a quase 99% do valor exportado, afirma o governo brasileiro.
Pelo acordo, a Efta (que inclui Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia) eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor do acordo (no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos por ao menos um país da Efta e um país do Mercosul).
Considerados isoladamente, 100% das exportações brasileiras para a Islândia e para Liechtenstein estão na lista de livre comércio, enquanto para Noruega e Suíça os porcentuais são de, respectivamente, 99,8% e 97,7%.
Para facilitar o comércio agropecuário, fica estabelecido o "prelisting" — sistema que estabelece um reconhecimento prévio do sistema de inspeção sanitária do Brasil — e procedimentos de regionalização para produtos de origem animal.
Além disso, 63 indicações geográficas brasileiras passarão a ser protegidas nos países da Efta, fortalecendo a "marca Brasil". "O acordo possibilita uma tramitação mais ágil para o reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras e preserva os direitos dos produtores brasileiros que já utilizavam de alguma forma esses termos", destaca o documento.
O acordo entrará em vigor e produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos por ao menos um país da Efta e um país do Mercosul.
Cecafé
O presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Márcio Ferreira, avaliou que o acordo pode abrir espaço para o País ampliar os embarques de cafés de maior valor agregado.
"Pela assinatura estar em vias de se concretizar, ainda se faz necessário aguardarmos a implementação de fato do acordo para monitorarmos e termos ciência, mas existe uma tendência para a ampliação da exportação dos cafés com maior valor agregado, como especiais e solúvel devido ao acordo reduzir ou retirar tarifas, fazendo com que o Brasil ganhe competitividade nos quatro países do bloco, em especial Noruega e Suíça", afirmou a entidade em nota enviada à reportagem.
O tratado prevê a eliminação de tarifas de importação para 100% dos setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor. No caso agrícola, a lista de produtos beneficiados inclui carnes, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo, arroz, frutas e sucos.
O impacto para o café pode ser significativo. Em 2024, o Brasil exportou 193,7 mil sacas de 60 kg para três países do bloco — Noruega, Suíça e Islândia —, sendo quase 188 mil sacas apenas para a Noruega. No acumulado de 2025 até agosto, já foram embarcadas 166,2 mil sacas, volume que corresponde a 86% do total do ano passado.