Versão do Mickey de 1928 se torna domínio público hoje (1º)
Os direitos da Walt Disney Company relativos à animação "O Vapor Willie" e à versão sem som de "Plane Crazy" expiraram
Depois de quase 100 anos de proteção de direitos autorais, uma das representações do Mickey Mouse se torna domínio público neste primeiro dia de 2024. Os direitos da Walt Disney Company relativos à animação "Steamboat Willie" ("O Vapor Willie") e à versão sem som de "Plane Crazy", ambas produzidas em 1928, expiraram. Ou seja, o primeiro curta-metragem do ratinho estará acessível para ser utilizado pelo público.
Vale destacar que a própria companhia da Disney tem uma relação complexa com a temática de direitos autorais. De um lado, os estúdios desempenharam um papel crucial pressionando pela aprovação da legislação que estendeu a vigência dos direitos autorais para 95 anos, conhecida como a "Lei de Proteção do Mickey Mouse".
No entanto, a companhia construiu grande parte de seu legado a partir de obras baseadas em materiais que estão em domínio público. Um exemplo disso é "O Rei Leão", que tem suas raízes em "Hamlet" de Shakespeare.
E agora o Mickey pode ser utilizado por qualquer um?
Em 1928 houve a estreia de "Steamboat Willie" ("O Vapor Willie"). A animação teve um papel crucial no lançamento mundial de Mickey Mouse e Walt Disney. Devido à legislação de direitos autorais dos EUA, que foi revisada em 1998, a exclusividade da Disney sobre o personagem está prestes a expirar. Contudo, existem algumas ressalvas.
À CNN, a professora da Johns Hopkins Carey Business School, Stacey Lee, esclarece: "Você pode pegar 'Steamboat Willie' e fazer o que quiser com ele. No entanto, Mickey Mouse, como tradicionalmente pensamos nele, é uma marca registrada, então ele ainda é propriedade da Disney".
Dessa forma, somente a versão de 1928 do personagem poderá ser livremente utilizada. Além disso, aquele que usufruir da representação antiga do Mickey deve ter cuidado para evitar a confusão do público, fazendo-o acreditar que a criação tem algum patrocínio da Disney.
"Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, de 1928, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem", declarou um porta-voz da Disney à CNN.
Outro ponto levantado pela professora Lee é que o Mickey também não será visto como uma mascote de outra companhia. "A Disney é dona do Mickey. Ele não pode ser usado dessa forma reconhecível para publicidade. Se eles acharem que você está diluindo a marca deles, se acharem que você está manchando a marca deles, isso é problemático e eles vão processá-lo", adicionou.
Além disso, não apenas Mickey, mas outros personagens clássicos também ingressaram no domínio público recentemente. Os direitos autorais do personagem original do Ursinho Pooh de AA Milne, por exemplo, também foram encerrados em 1º de janeiro de 2022. Isso permitiu abordagens mais criativas como o filme de terror lançado em 2023, intitulado "Winnie the Pooh: Blood and Honey".
E o Ursinho Pooh que vai ganhar um filme de terror slasher em breve? O nome será 'Winnie the Pooh: Blood and Honey' e além do urso revelaram também o "Leitão" do filme. Os personagens entraram em domínio público no começo desse ano, então qualquer um pode usar como quiser. Tá aí. pic.twitter.com/pxhwzeD1MJ
— Lucas Maia (@lucasdorefugio) May 26, 2022
* Texto sob supervisão de Ricardo Parra
