Vale Tudo: O casamento de Leonardo e Ana Clara pode ser anulado? Advogada analisa

A novela Vale Tudo (1988) é um clássico da teledramaturgia brasileira, lembrada não apenas pela vilã Odete Roitman, mas também pelos conflitos familiares e amorosos que marcaram época. Entretanto, no remake, Manuela Dias acrescentou uma nova trama: O casamento de Leonardo Roitman (Guilherme Magon),  filho da milionária, com Ana Clara (Samantha Jones). Este enredo levantou nas redes sociais sérias questões de veracidade.

De acordo com Suéllen Paulino, que atua no Direito da Família, no Brasil, o Código Civil rege o casamento e prevê requisitos essenciais para sua validade. Ela afirma que se algum desses requisitos for descumprido, o matrimônio pode ser:

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• Nulo, quando há impedimentos absolutos (por exemplo: casamento entre parentes próximos, pessoa já casada ou ausência de idade mínima sem autorização judicial);
• Anulável, quando há vícios menos graves, mas que ainda comprometem o ato (como erro essencial sobre a pessoa, vício de vontade, incapacidade relativa ou celebração sem testemunhas);

Na trama, o filho de Odete se casa contra a vontade da mãe, em um relacionamento marcado por interesses, manipulações e chantagens. "Do ponto de vista jurídico, a reprovação da família não anula o casamento: maiores de idade são plenamente capazes de casar sem necessidade de autorização", explicou a advogada.

O casamento pode sofrer anulação?

Entretanto, segundo Suéllen, poderia haver hipótese de anulação caso se comprovasse, por exemplo:

• Que houve vício de consentimento (se o noivo foi coagido ou enganado a se casar);
• Que havia incapacidade civil (se ele fosse interditado, por exemplo, por questões de saúde mental);
• Que o casamento tivesse sido celebrado com erro essencial sobre a pessoa (ocultação de identidade, crime, doença grave transmissível etc.);

Suéllen Paulin ainda destaca que o simples fato de Odete desaprovar o casamento do filho não o tornaria inválido. "Para que houvesse anulação, seria preciso provar judicialmente a existência de vício de vontade, fraude ou impedimento legal. Na prática, o matrimônio em Vale Tudo provavelmente seria válido e eficaz, ainda que marcado por conflitos familiares e pela oposição da poderosa Odete Roitman", finaliza.