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Quanto Renata Lo Prete pode ter ganhado a mais por entrevistar Lula?
Advogadas trabalhistas explicam se jornalista tem direito a horas extras e como o trabalho extraordinário pode ser compensado
A entrevista de Renata Lo Prete com Lula fora do horário habitual gerou dúvidas sobre ganhos extras. Especialistas apontam que atuar fora da escala não garante pagamento adicional imediato, dependendo de jornada e contrato. Como a Globo costuma contratar âncoras como Pessoa Jurídica (PJ), tais demandas já costumam estar previstas no acordo, sem direito às horas extras da CLT. Logo, não há indícios de que a jornalista, com salário estimado em R$ 500 mil, tenha recebido adicionais pela transmissão.
A entrevista de Renata Lo Prete com o presidente Lula fora do horário habitual levantou uma dúvida entre os seguidores da jornalista: ela recebeu um valor extra por isso? A resposta, segundo especialistas em Direito do Trabalho, não é simples.
Ela ganhou a mais?
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De acordo com a advogada trabalhista Rogeana França, o simples fato de uma jornalista entrar no ar fora do horário habitual não gera, por si só, um adicional salarial. "É preciso verificar se houve efetivo trabalho além da jornada contratual, qual é o regime de contratação e quais regras estão previstas no contrato e na convenção coletiva da categoria." Se a jornada foi ultrapassada, pode haver direito a horas extras com adicional mínimo de 50%, conforme a Constituição Federal.
No caso específico de Renata, não há informações públicas sobre seu contrato ou jornada efetiva que permitam afirmar se ela recebeu algum valor adicional pelo episódio.
Como o trabalho pode ser compensado
Se houve trabalho extraordinário, a compensação pode ocorrer por folga ou redução de jornada em outro dia. Outra possibilidade é o pagamento das horas extras com o adicional legal. Mas a advogada alerta: "A compensação não pode ser presumida apenas porque a emissora reorganizou a programação."
A advogada Silvana Campos acrescenta um detalhe importante sobre a realidade dos grandes veículos de comunicação. A TV Globo contrata seus profissionais de alto escalão por PJ (pessoa jurídica), com um Contrato de Prestação de Serviços que já prevê situações como a prestação de serviços fora da jornada pactuada. Nesse regime, as regras são diferentes das que valem para um funcionário CLT, para quem qualquer hora além das oito diárias deve ser compensada com adicional de 50%.
Levando em conta que Renata recebe cerca de R$ 500 mil mensais, uma hora de trabalho dela valeria aproximadamente R$ 2.840, considerando uma jornada padrão de 44 horas semanais. Se houvesse direito a horas extras no regime CLT, cada hora adicional custaria em torno de R$ 4.260, com o adicional de 50%. Na prática, porém, o contrato PJ da jornalista provavelmente já contempla esse tipo de situação.
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