Como funciona o pagamento dos atores pela reprise de A Viagem?
Novela foi exibida pela Globo em 1994 e está no ar novamente no Vale a Pena Ver de Novo
Exibida originalmente em 1994, A Viagem é uma das novelas mais reprisadas pela Globo e está no ar atualmente no Vale a Pena Ver de Novo. Com a nova reprise, o elenco da trama recebeu um novo pagamento pelo trabalho realizado há mais de 30 anos.
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"A gente recebe 10% de tudo o que ganhamos durante a novela, reajustados até hoje pela inflação anual. Acaba sendo mais ou menos o valor de um salário que a gente recebeu na época, porque ficávamos contratados por cerca de 10 meses", diz Renato Rabelo, que interpretou Padilha em A Viagem, em entrevista ao Terra.
O ator prefere não revelar quanto recebeu pela reprise atual e diz nem saber ao certo como a conta da quantia é feita, porque o Brasil passava pela transição do cruzeiro real para o real na época da novela. "Eu não ganhava muito, era minha segunda novela, não tinha um salário maravilhoso. O salário era bem baixo. Na Globo era assim: começava com um salário, já aumentava na segunda novela, a terceira aumentava para tanto. Ia sempre aumentando conforme seus trabalhos. Fui ganhar bem lá na frente, no Zorra Total."
Como são feitos os pagamentos por reprises?
Emissoras de televisão e produtoras de cinema não são obrigadas a pagar pela reprise ou venda de uma obra, segundo explica a advogada Yasmin Arrighi, especialista em propriedade intelectual. Por mais que a Lei de Direito Autoral, de 1998, não determine essa remuneração, sempre foi uma prática comum dos canais de televisão especificar o quanto pagariam a atores caso decidissem exibir uma novela novamente.
A advogada considera a legislação defasada nesse sentido, pois não determina uma porcentagem fixa que atores devem ganhar pela reprodução da obra, como acontece no caso de músicas, por exemplo, que os cantores e músicos que tocaram em uma gravação recebem uma porcentagem estabelecida por lei a cada reprodução. "Não existe isso com os atores, no caso de uma novela ou um programa de televisão. É realmente muito abrangente, acaba que o contrato tem que dar esse suporte", critica Yasmin.
No caso de A Viagem, Renato Rabelo conta que já recebeu valores diferentes pela exibição da novela em canais fechados. Escrita por Ivani Ribeiro, a história do espírito obsessor de Alexandre já foi reprisada algumas vezes no Viva --atual Globoplay Novelas-- e vendida para diferentes países.
"O que paga melhor é a reprise na Globo. Os outros são menores, nem sei quanto é, qual é esse critério de venda para um país. De um, a gente ganha R$ 2 mil. De outro, R$ 5. Tenho a minha conta de 35 anos atrás, desde Barriga de Aluguel, a primeira novela que fiz, toda hora vejo que tem um pagamento da Globo", diz o ator, que coleciona no currículo diversas novelas da Globo e anos no Zorra Total.
O streaming
Com o avanço da tecnologia, um novo problema surgiu em relação ao pagamento dos atores. Quando a legislação foi criada e muitos contratos do passado foram assinados, ainda não existiam os serviços de streaming nem plataformas digitais, como o YouTube, onde as produtoras também podem ganhar dinheiro com obras antigas.
Renato conta que a Globo remunera os atores quando coloca novelas antigas no Globoplay, mas pontua que não é um "valor exorbitante nem nada". O artista diz que, mesmo nos contratos antigos, já havia uma cláusula que previa a exibição em qualquer mídia que viesse a existir no futuro.
Para a advogada Ana Flávia Corrêa, especialista em direito do entretenimento, essa é uma cláusula arriscada. "Ela é nula, porque não tem como você ceder o seu direito para uma coisa que você nem sabe ainda o que é. É muito fácil derrubar essa cláusula caso o ator leve essa questão ao judiciário."
Mudanças
Segundo Ana Flávia, os contratos como o que Renato Rabelo assinou para trabalhar em A Viagem começaram a mudar com a chegada dos serviços de streaming no Brasil. "Os streamings importaram o modelo norte-americano de obra sobre encomenda. Eles estão contratando o trabalho daquele ator para prestar os serviços naquele produto. O titular que encomendou aquela obra vai poder fazer o que ele bem entender, comercializar quantas vezes ele quiser, nos países que ele quiser, nos canais que ele quiser, sem que o ator tenha nenhuma ingerência sobre isso."
A advogada analisa que produtoras conseguem impor contratos assim pela falta de oportunidade que os atores enfrentam no Brasil, com um mercado de trabalho bastante competitivo, uma visão semelhante ao que Renato Rabelo pensa.
"A Globo paga o que foi acordado, no que foi assinado, acho que é o correto. Se você não quer, fala ali na hora do contrato: 'Isso não me interessa'. Eles vão falar: 'Tá bom, obrigado. Vai viver sua vida que eu tenho outros 500 atores que querem trabalhar nessas condições'. O ator trabalha cada um por si. Então, às vezes, pode ser até diferente a negociação desse tipo de coisa para um ator e a gente nem sabe", diz o artista.
Para Ana Flávia, apenas uma mudança na legislação asseguraria melhor os direitos dos atores. "Isso só vai ser feito com a revisão da Lei de Direito Autoral, ou então com alguma iniciativa do Ministério da Cultura, com alguma legislação que realmente preveja essa proteção. Hoje, a gente tem o projeto de lei 4968/2024. Um dos principais objetivos desse projeto de lei é garantir a remuneração dos direitos autorais e conexos pela reprodução das obras e músicas em serviços de streaming", conclui a advogada.
