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Disputa de 26 anos na Justiça envolvendo Xuxa ganha novo capítulo no STJ; entenda o caso
Caso que começou nos anos 1990 sobre personagens infantis volta ao centro das atenções no Superior Tribunal de Justiça; confira
Uma batalha judicial que atravessa décadas e envolve um dos nomes mais conhecidos da televisão brasileira acaba de ganhar mais um capítulo. A apresentadora Xuxa Meneghel está no centro de um processo de direitos autorais que já dura 26 anos e que agora será analisado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça.
Segundo informações do portal Poder360, o caso será julgado pela 3ª Turma do STJ na terça-feira (10), após um pedido de destaque feito pela ministra Nancy Andrighi. A decisão pode definir detalhes importantes sobre a forma de cálculo da indenização, que já foi reconhecida pela Justiça e pode chegar a R$ 60 milhões.
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O que está por trás da disputa envolvendo
XuxaA origem da disputa remonta ao final dos anos 1990. O empresário Leonardo Soltz afirma que apresentou, em 1998, um projeto chamado "Turma do Cabralzinho" a um representante da empresa Xuxa Promoções e Produções.
De acordo com ele, o material teria sido recusado. No entanto, no ano seguinte, surgiram personagens considerados semelhantes no projeto visual do programa infantil "Turma da Xuxinha". A partir daí começou a batalha judicial. Conforme relata o Poder360, o empresário decidiu levar o caso à Justiça alegando que sua criação teria sido usada sem autorização.
Por que o processo voltou ao STJ agora
Depois de mais de duas décadas de tramitação, o debate principal já não gira em torno de plágio. A Justiça já reconheceu a necessidade de indenização. Em decisões anteriores, Xuxa foi condenada em duas instâncias. A sente...
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