Tribunal Nacional da Espanha absolve Shakira de fraude fiscal após oito anos de processo
Cantora colombiana terá direito a reembolso de mais de 60 milhões de euros em multas pagas; agência tributária espanhola anunciou que vai recorrer à Suprema Corte
Shakira foi absolvida pelo Tribunal Nacional da Espanha numa disputa fiscal que durou oito anos. A decisão, conhecida nesta segunda, 18, determina que o governo espanhol devolva à cantora mais de 60 milhões de euros, incluindo juros e custas judiciais, referentes a multas pagas durante o processo.
🎧 Do universo de fã ao universo da música: tudo que você ama em um só lugar. Siga @centralsonora.
O tribunal concluiu que as autoridades não conseguiram provar que a artista cumpriu o requisito mínimo de residência em território espanhol durante o ano de 2011, exigido pela legislação local para ser considerada residente fiscal no país. A agência tributária espanhola anunciou que vai recorrer à Suprema Corte e que nenhum pagamento será feito até a decisão final.
O caso girava em torno de uma turnê mundial realizada em 2011, com 120 shows em 37 países. A agência fiscal espanhola argumentava que Shakira teria passado tempo suficiente em território nacional para ser tributada sobre os rendimentos gerados naquele período, em razão do relacionamento com o ex-jogador do Barcelona, Gerard Piqué. O tribunal rejeitou o argumento, concluindo que a permanência mínima exigida por lei não foi atingida e que a Espanha não era o principal centro das atividades econômicas da artista naquele ano. A multa de US$ 64 milhões imposta pela agência tributária em 2021 foi anulada.
Em comunicado divulgado após a decisão, Shakira falou sobre o impacto dos últimos anos.
"Após mais de oito anos suportando acusações públicas brutais e noites sem dormir que afetaram minha saúde e o bem-estar da minha família, o Tribunal Nacional finalmente restabeleceu a verdade. Nunca houve qualquer fraude, e a própria administração nunca foi capaz de provar o contrário", disse.
A cantora acrescentou que espera que a decisão sirva de precedente para "milhares de cidadãos comuns que são esmagados todos os dias por um sistema que os presume culpados e os força a provar sua inocência enquanto enfrentam a ruína financeira e emocional".
Este não foi o único processo fiscal enfrentado pela artista na Espanha. Em novembro de 2023, Shakira chegou a um acordo separado com as autoridades espanholas referente aos anos de 2012 a 2014, período em que vivia em Barcelona com Piqué. Na ocasião, ela reconheceu seis acusações por impostos não declarados, recebeu uma pena suspensa e pagou uma multa de cerca de US$ 8,5 milhões. Em maio deste ano, uma segunda investigação, referente ao ano fiscal de 2018, foi arquivada pela Justiça espanhola depois que promotoria e procurador optaram por não apresentar acusação por falta de provas.
A absolvição chega num momento de grande visibilidade para Shakira. Em 2 de maio, a cantora realizou o maior show de sua carreira na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, diante de 2 milhões de pessoas, e está confirmada para se apresentar no intervalo da final da Copa do Mundo FIFA 2026 ao lado de Madonna e BTS.
Rolling Stone Brasil
-qxqjfhtl5b93.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.