Juíza nega depoimento de Leonardo contra Sony; perícia será decisiva?
Decisão judicial foca em royalties e compensações contratuais, enquanto gravadora deve custear a análise
Na disputa judicial entre o cantor Leonardo e a Sony Music, a Justiça do Rio determinou a realização de perícia contábil para apurar royalties e compensações contratuais. O artista alega exploração indevida de seu catálogo em streaming sob contrato de 1998 e exige os repasses devidos. A juíza negou depoimentos do cantor e de testemunhas, além de vetar a análise de gastos em marketing pela gravadora, focando a ação apenas em provas documentais e financeiras para definir a sentença em 60 dias.
A disputa judicial entre o cantor Leonardo e a Sony Music teve novos desdobramentos com uma decisão recente da 1ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro. A juíza Milena Angélica Drumond Morais determinou a realização de uma perícia no processo, que pode ser crucial para o desfecho do caso, segundo informações da colunista Fábia Oliveira do site Metrópoles.
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A decisão, proferida em 18 de setembro, estabeleceu que a perícia deverá verificar os royalties pagos pela Sony ao artista sertanejo, as compensações previstas em contrato e a possível existência de valores em aberto. Este tipo de prova havia sido solicitado pela própria gravadora em fevereiro deste ano.
Entretanto, a magistrada negou o pedido da gravadora para que a perícia identificasse investimentos em divulgação, marketing, carreira do músico e produção de obras. A juíza argumentou que tais aspectos não constituem o objeto central da controvérsia processual, focando a análise nos aspectos financeiros relacionados ao contrato.
Na mesma decisão, a juíza indeferiu a solicitação da Sony Music para que Leonardo prestasse depoimento pessoalmente e para a oitiva de testemunhas. Segundo a magistrada, a prova oral não se mostra necessária para o julgamento da ação, concentrando a análise nas evidências documentais e periciais.
Um perito já foi nomeado para conduzir os trabalhos. Após a aceitação do encargo e a apresentação de sua proposta de honorários, a Sony Music, por ter solicitado a perícia, será responsável pelo pagamento. O laudo pericial deverá ser apresentado em até 60 dias após o início das atividades.
Ainda de acordo com a colunista, Leonardo acusa a gravadora de explorar indevidamente seu catálogo musical em plataformas de streaming, mídias que não existiam quando um contrato foi assinado em 1998. Ele alega não receber os valores correspondentes aos ganhos da empresa com o material disponível online.
Entre os pedidos do sertanejo estão uma liminar para impedir a exploração de seu catálogo pela gravadora e a transferência de todas as informações, metadados e base de dados de suas faixas para uma agregadora a ser indicada por ele.
The Music Journal Brazil
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