Entidades reagem contra projetos de lei que ameaçam direitos autorais de artistas
Em meio à pandemia que atingiu em cheio a indústria da música e do entretenimento, com o cancelamento de shows, produções culturais, eventos e festivais zerando a fonte de renda de milhares de profissionais, a classe artística pode sofrer mais um duro golpe, desta vez vindo do Congresso, informa a União Brasileira dos Compositores.
De acordo com a UBC, os Projetos de Lei PL 3968/1997 e PL 3992/2020, que estão previstos para entrar na pauta da Câmara dos Deputados em caráter de urgência nesta semana, preveem a isenção do pagamento de direitos autorais por órgãos públicos, hotéis e outras entidades.
O rombo na arrecadação de direitos autorais para artistas pode ultrapassar R$ 100 milhões.
Em carta aberta enviada aos 513 deputados federais, um grupo de mais de 30 entidades dos setores musical, audiovisual, editorial, bem como entidades de representação de classe, como a Comissão Federal de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestaram discordância sobre a tramitação dos PL's em caráter de urgência.
A categoria reforça que alterações na Lei de Direitos Autorais só deveriam ocorrer após amplo debate e consulta em tempo hábil às entidades que dependem da regulação de direitos autorais. Destacando ainda que os termos propostos nos PL's são altamente danosos a milhares de artistas, especialmente durante a pandemia do coronavírus.
A UBC é uma das signatárias da carta endereçada aos parlamentares. Representa de mais de 35 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras, e responsável pela distribuição de cerca de 60% dos direitos autorais de execução pública musical no país, a entidade afirma que, caso os projetos de lei acima citados sejam aprovados, o setor poderá ter sofrer um baque de arrecadação superior a R$ 100 milhões por ano, sendo R$ 50 milhões provenientes de hotéis.
Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, alerta para a gravidade das mudanças propostas: "Os autores têm o direito de defender seus direitos sem este falso e oportunista clima de urgência. O direito autoral é constitucional, reflete acordos internacionais e não pode ser vitmizado justamente pelo setor que mais contribui, que é o do turismo. É uma punhalada nas costas num momento em que ambos setores, o cultural e o de turismo, deveriam, mais do que nunca estar trabalhando juntos numa retomada de atividades", afirma o executivo.
A UBC também informou que, para todas as sociedades que compõem o Ecad e mais a ABERT, ABPI, Ubem, Cisac, ANJ e várias outras entidades, "alterações na legislação de direito autoral não devem ser analisadas de afogadilho, em especial alterações que tenham por finalidade modificar o Capítulo IV - Das limitações aos direitos autorais". "alterações na legislação de direito autoral não devem ser analisadas de afogadilho, em especial alterações que tenham por finalidade modificar o Capítulo IV - Das limitações aos direitos autorais".
Além da carta aberta, a UBC se uniu ao Ecad e às outras seis associações que representam compositores, músicos e demais trabalhadores da cadeia musical: Abramus Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro. Juntas, as entidades formam o Todos Pela Música, movimento de gestão coletiva em defesa dos direitos dos titulares de direitos autorais.
A campanha já ganhou as redes sociais com a hashtag #JuntosPelaMúsica.
Artistas como Anitta já se manifestam contra a urgência dos projetos de lei.
The Music Journal Brazil
