Mães sobrecarregadas com pensão maior para os filhos: advogado explica mudanças cruciais do projeto de lei

O processo de pedido de pensão alimentícia aos filhos pode entrar em uma nova fase no Brasil depois que foi aprovado o Projeto de Lei 2121/2025 na Câmara dos Deputados. Faltam ainda algumas etapas - inclusive a sanção presidencial - para que seja transformado em lei, é bom ressaltar. 

Em caso positivo, mães que se sentirem sobrecarregadaspoderão correr atrás de um aumento na pensão para os filhos, indicando que os cuidados não ficam restritos apenas às despesas e necessidades da criança. Para entendermos um pouco mais desses detalhes, o Purepeople conversa com o advogado e especialista em Direito de Família e Sucessões Otavio Pimentel.

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"Em relação ao que muda no cálculo das pensões alimentícias, caso seja aprovado esse projeto, pode haver, sim, uma mudança concreta nos critérios a serem analisados. Historicamente, a pensão alimentícia foi sempre balizada no binômio necessidade da criança e possibilidade do alimentante (aquele obrigado a pagar a pensão), necessidade do alimentado (o que recebe a pensão) e possibilidade do alimentante", resume.

Novo projeto da pensão alimentícia e desequilíbrio entre pai e mãe

"Depois, a gente teve o critério da proporcionalidade para transformar isso em um trinômio. A proporcionalidade permite levar alguns outros aspectos subjetivos em conta, mas esse projeto, caso aprovado, vai poder considerar, de forma objetiva, algumas circunstâncias que um cuidador enfrenta quando existe um desequilíbrio entre pai e mãe, entre os genitores, no desenvolviment...

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