Kelmer Neves leva série de palestras às OABs do RJ e revela caminhos para se legalizar nos EUA e advogar com a OAB brasileira

Com grande adesão da advocacia fluminense, o projeto orienta profissionais sobre legalização, validação de diplomas e inserção no mercado jurídico norte-americano, mesmo em meio ao endurecimento das regras imigratórias sob o governo Trump.

De Cabo Frio a Mendes, passando por subseções da capital e do interior fluminense, dezenas de advogados brasileiros compareceram a auditórios da OAB em julho e início de agosto para ouvir sobre um tema cada vez mais atual: como se legalizar nos Estados Unidos e exercer atividades jurídicas com a OAB brasileira. A série de palestras com o tema "Como se Legalizar nos EUA e Advogar com sua OAB" foi conduzida por Kelmer Neves, CEO da Nationwide Immigration LLC, e Isabela Brasil Do Amaral, advogada especialista em imigração e sócia do escritório com sede em Washington D.C.

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"A ideia de levar a série de palestras às OABs do Rio de Janeiro nasceu da necessidade de orientar advogados brasileiros sobre caminhos legais e profissionais nos Estados Unidos", afirma Kelmer. "O principal objetivo do projeto é justamente oferecer informação qualificada, prática e acessível, promovendo o desenvolvimento profissional e incentivando novas possibilidades de carreira internacional para os colegas advogados."

A iniciativa percorreu diversas subseções da OAB/RJ entre julho e agosto, com auditórios cheios e alta participação da advocacia local. A próxima etapa do projeto prevê a expansão para outras seccionais do país e instituições de ensino jurídico.

A presidente da OAB Búzios, Shirlei Coutinho, foi uma das primeiras a abraçar o projeto. "Eu conheci o Kelmer em Nova York e o convidei pra palestrar aqui na OAB Búzios assim que assumi a Presidência", conta. "A palestra foi uma oportunidade para advogados que têm pretensão de um dia viver fora do país, sem abrir mão da carreira. Agora eles têm mais essa opção de mudar de país e ter seu futuro."

Shirlei destaca ainda o entusiasmo dos colegas: "A recepção da palestra foi excelente, todos muito ansiosos para participar, principalmente com um tema tão em voga."

De LL.M. ao EB-2: os caminhos possíveis

Durante as palestras, Kelmer e Isabela explicaram em detalhes as principais vias de legalização disponíveis hoje para profissionais do Direito, especialmente para aqueles com formação jurídica no Brasil.

Entre os principais caminhos estão:

• Estudos (F-1) Fazer um curso de inglês jurídico, um mestrado (LL.M.) ou até especializações. Além de abrir portas no mercado, o visto de estudante permite trabalhar por um tempo depois dos estudos;

• Visto de Trabalho (H-1B): Um dos vistos mais conhecidos e utilizados por profissionais estrangeiros que desejam trabalhar legalmente nos Estados Unidos, especialmente em áreas que exigem alta qualificação, ou seja, que exigem conhecimentos técnicos ou acadêmicos específicos e, geralmente, formação universitária. "Alguns profissionais conseguem visto por já atuarem em áreas bem específicas ou com carreira reconhecida. Consultoria internacional, por exemplo, é uma área promissora", afirma Kelmer.

• Green Card por habilidade profissional (EB-2 NIW ou EB-1): Uma das formas mais estratégicas e permanentes de imigrar para os Estados Unidos, especialmente para profissionais qualificados com carreiras destacadas. As duas categorias EB-2 NIW (National Interest Waiver) e a EB-1 fazem parte da imigração baseada em emprego (Employment-Based Immigration) e dispensam a necessidade de visto temporário como o H-1B, em muitos casos. "Quem tem uma carreira destacada pode aplicar direto pro green card, sem precisar de uma empresa pra 'patrocinar'. É um caminho mais técnico, mas possível pra muitos", explica o CEO.

• Casamento ou família. Casar com um cidadão norte- americano ou ter algum parente direto que possa fazer a petição continua sendo um dos caminhos mais comuns.

Ainda segundo Kelmer, a chave é o planejamento personalizado. "Esses são alguns dos caminhos que muitos advogados brasileiros têm seguido pra se legalizar nos EUA. Mas é claro, cada caso é um caso, e o ideal é sempre conversar com um advogado de imigração que entenda seu perfil e objetivos", explica.

É possível advogar com a OAB nos EUA?

Embora a OAB brasileira não autorize atuação direta como advogado nos tribunais americanos, ela pode ser um diferencial em algumas áreas. "Ter a OAB brasileira pode abrir portas, principalmente em contextos que envolvem o direito internacional ou brasileiro", explica Isabela.

Entre as possibilidades de atuação em território norte-americano estão os cargos de Consultoria em Direito Brasileiro para escritórios; Legal Consultant, no qual necessita registro específico em estados como Nova York e Califórnia; Mediação e Arbitragem Internacional; além da possibilidade de trabalhar como Paralegal ou Consultor Jurídico em escritórios que atendem a comunidade brasileira.

Para quem deseja se licenciar nos EUA, estados como Nova York e Califórnia oferecem caminhos mais acessíveis, aceitando diplomas estrangeiros com complementação por meio de um LL.M. "Um advogado brasileiro pode atuar nos EUA e não precisa obrigatoriamente fazer toda a formação do zero. Em alguns estados, como Nova York, é possível aproveitar parte da formação obtida no Brasil, desde que ela atenda a certos requisitos. Nesses casos, o profissional pode se habilitar para prestar o exame da ordem (Bar Exam) após complementar a formação com um curso de pós-graduação (LL.M.) em uma faculdade de Direito americana", explica Isabela.

Já em locais como Texas e Illinois, o processo pode exigir revalidação mais extensa ou cursar um J.D. (Juris Doctor), equivalente à graduação em Direito norte-americana.

Os erros mais comuns ao tentar advogar nos EUA

Durante as apresentações, Kelmer e Isabela também alertaram para os principais erros cometidos por brasileiros que tentam imigrar sem orientação adequada. Um dos mais comuns é achar que a OAB brasileira vale automaticamente nos EUA. "Cada estado tem regras próprias, e é preciso se licenciar localmente pra advogar. A OAB sozinha não permite atuação como advogado por lá", alerta o empresário brasileiro.

Outros riscos para ficar atento:

• Ignorar o planejamento do status migratório;

• Subestimar as diferenças entre os sistemas jurídicos do Brasil e dos EUA;

• Esperar reconhecimento automático do currículo. Ter um bom histórico no Brasil ajuda, mas não substitui o networking, experiência local e, muitas vezes, uma requalificação acadêmica.

• Confiar em informações de redes sociais ou "achismos";

• Desistir cedo demais do processo de adaptação.

O ideal é sempre buscar orientação de especialistas na área, tanto jurídicos quanto migratórios. "O processo pode ser longo, mas há muitos caminhos possíveis. Com estratégia e paciência, dá pra construir uma carreira sólida nos EUA", reforça Kelmer.

Entre os casos inspiradores apresentados nas palestras está o da própria Isabela Brasil Do Amaral, sócia na Nationwide Immigration LLC. "Ela é um exemplo concreto de que é possível sim recomeçar nos Estados Unidos e construir uma carreira sólida mesmo vindo de outro país", diz Kelmer. "A Dra. Isabela chegou aos EUA com a formação jurídica brasileira e, com muito esforço, planejamento e dedicação, conseguiu se legalizar, adaptar sua atuação profissional e hoje é uma referência para outros advogados que sonham em trilhar esse caminho. Sua trajetória envolve superação, estudo, reconhecimento de diploma e, principalmente, a habilidade de se reinventar sem perder a essência da sua formação."

Cenário mais rígido sob Trump e próximos passos

A atuação de Donald Trump na presidência dos EUA vem impondo reflexos diretos no ambiente imigratório, com políticas mais restritivas e processos mais lentos. "O cenário atual tem se tornado mais desafiador", analisa Kelmer. " No entanto, muitas categorias de vistos baseados em habilidades, como o H-1B, o EB-2 e o EB-2 NIW, seguem disponíveis e com alta demanda, principalmente em áreas estratégicas como tecnologia, saúde e direito internacional. Portanto, embora o cenário tenha ficado mais restritivo, ainda há caminhos viáveis para quem tem um bom perfil, uma estratégia bem estruturada e o suporte jurídico adequado."

Diante do sucesso da turnê pelas OABs do Rio, a dupla de especialistas prepara agora novas etapas do projeto, tanto em outras regiões do país quanto em formato online. "Estamos organizando novos encontros, inclusive em outras cidades além do Rio de Janeiro. Também teremos projetos em formatos online, pra que mais profissionais possam ter acesso ao conteúdo, independentemente da localização", antecipa Kelmer.

Enquanto o cenário imigratório se torna mais complexo, cresce também a necessidade de informação qualificada. E é justamente essa lacuna que o projeto de Kelmer Neves e Isabela Do Amaral tem o objetivo de preencher, com clareza, responsabilidade e, sobretudo, possibilidades reais para quem sonha em expandir sua carreira jurídica além das fronteiras brasileiras.