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Justiça bate o martelo e espólio de Tim Maia conquista indenização de R$ 9,9 milhões contra o Corinthians
TJSP elevou a reparação por uso não autorizado de música do cantor; clube já previa possível prejuízo milionário em seus registros financeiros.
O TJ-SP elevou para R$ 9,94 milhões a indenização que o Corinthians deve pagar ao espólio de Tim Maia pelo uso não autorizado da música "Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)". O processo envolve a estampa de versos da canção em camisas e sua veiculação em uma vinheta de vídeo sem autorização dos titulares. O cálculo pericial considerou a estimativa de 3 mil peças produzidas e a duplicação dos danos materiais com base na lei de direitos autorais. O clube paulista ainda pode recorrer da decisão.
O Corinthians terá de enfrentar uma indenização milionária na disputa judicial envolvendo o espólio de Tim Maia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elevou para R$ 9,94 milhões o valor da reparação por danos materiais pelo uso não autorizado de trechos da música "Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)" em materiais ligados ao clube. A informação foi divulgada pelo colunista Daniel Nascimento, do Jornal O Dia.
O processo envolve a utilização de versos de um dos maiores sucessos da carreira de Tim Maia em camisas do Corinthians e também em uma vinheta em vídeo, sem autorização dos titulares dos direitos autorais.
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A discussão sobre o valor da indenização ganhou força depois que o espólio contestou os critérios utilizados no cálculo. Entre os pedidos apresentados pela família estava o restabelecimento de uma multa de 10%, além da aplicação da duplicação dos danos materiais, conforme os parâmetros apontados pela perícia.
Um dos episódios considerados no cálculo foi o uso da música nas camisas do Corinthians durante uma partida disputada em 26 de maio de 2016. Durante a perícia, foram solicitados documentos para identificar a quantidade de peças produzidas. Como os dados não foram apresentados, foi considerada a estimativa de 3 mil camisas.
Cada unidade recebeu o valor de referência de R$ 300, totalizando R$ 900 mil em danos materiais. 154,38, e a duplicação dos danos materiais, com fundamento na legislação de direitos autorais e no entendimento jurídico conhecido como "lucro da intervenção".
Esse entendimento busca impedir que alguém obtenha vantagem econômica explorando um direito pertencente a terceiros sem autorização.
396,28. A decisão também chama atenção porque, no início do ano, o próprio Corinthians já classificava como provável a possibilidade de uma perda financeira nesse patamar em seus registros contábeis.
Apesar da decisão do TJSP, a disputa ainda não chegou ao fim. O Corinthians pode apresentar novos questionamentos judiciais, e o processo segue sujeito aos desdobramentos previstos na Justiça.
The Music Journal Brazil
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