Gloria Pires vence na Justiça e será indenizada por uso indevido de sua imagem
Site "Me Passa Aí" usou meme da atriz sem autorização em campanha publicitária
A atriz Gloria Pires conquistou uma vitória na Justiça contra a empresa "Me Passa Aí - Edições, Produções e Empreendimentos" e seu proprietário, Cesar Augusthus Ferreira Marques.
O tribunal determinou que a artista seja indenizada em R$ 15 mil pelo uso não autorizado de sua imagem em uma campanha publicitária. A decisão foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O caso teve início quando a empresa utilizou uma foto da atriz em uma campanha para promover cursos de Direito, Administração e Engenharia na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro.
A peça publicitária trazia a imagem de Gloria Pires acompanhada da frase "Não sou capaz de opinar", em referência ao meme que viralizou durante a transmissão do Oscar em 2016.
A campanha simulava um estudante perguntando sobre uma aula de cálculo, com a resposta baseada na famosa declaração da atriz. No entanto, a publicidade foi veiculada sem a autorização de Gloria Pires, o que motivou a artista a ingressar com uma ação judicial contra a empresa responsável.
Gloria Pires: Decisão judicial
A Justiça entendeu que o uso da imagem da atriz sem seu consentimento configurou uma violação de direitos de personalidade, já que o meme foi explorado comercialmente sem que Gloria Pires tivesse qualquer envolvimento ou tivesse dado autorização para tal. Dessa forma, a sentença determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
Embora o empresário ainda tenha a possibilidade de recorrer da decisão, o reconhecimento judicial da violação já representa uma conquista significativa para a artista, que garantiu o direito à reparação pelo uso indevido de sua imagem.
O caso reforça a importância do respeito aos direitos de personalidade e à proteção da imagem de figuras públicas, especialmente no contexto digital, onde memes e conteúdos virais podem ser facilmente apropriados para fins comerciais sem autorização prévia.
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