Zé Felipe terá que pagar pensão? Advogados explicam guarda dos filhos com Virginia

Zé Felipe buscou o Tribunal de Justiça de Goiânia (GO) para formalizar seu divórcio com Virginia Fonseca e determinar a guarda dos filhos, Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo. A assessoria do cantor informou que eles buscam ter uma guarda compartilhada e que as crianças morarão com a mãe. Mas como funciona? O artista terá que pagar pensão?

Como funciona a guarda compartilhada?

Em conversa com o MAIS NOVELA, o advogado especialista em Direito de Família Lucas Braga explicou como os pais compartilham a guarda: "Nessa modalidade, ambos os pais compartilham as responsabilidades legais sobre os filhos, mesmo que a criança resida fisicamente com apenas um deles. Isso significa que decisões importantes sobre educação, saúde, lazer e valores devem ser tomadas em conjunto, promovendo o convívio equilibrado com ambos os genitores".

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Esse regime está sendo adotado por diversos famosos do país. Segundo Braga, a guarda compartilhada traz benefícios tanto para a criança quanto para os genitores. Ele lista:

• Fortalecimento dos vínculos afetivos: A criança mantém contato contínuo com ambos os pais, o que ajuda a preservar e fortalecer os laços emocionais. Isso contribui para um desenvolvimento mais equilibrado e seguro.
• Decisões conjuntas e mais equilíbrio: Ambos os genitores participam das decisões importantes da vida do filho — como escola, saúde, lazer — o que evita sobrecarga em apenas um dos lados e promove maior equilíbrio nas responsabilidades parentais.
• Redução de conflitos judiciais: Quando os pais se comprometem com a guarda compartilhada, há uma tendência de diminuição nas disputas judiciais, pois o foco passa a ser o bem-estar da criança, e não a disputa por controle.
• Exemplo de cooperação para os filhos: Mesmo separados, os pais demonstram que é possível manter uma relação respeitosa e colaborativa. Isso ensina à criança valores como diálogo, empatia e responsabilidade
• Estabilidade emocional para a criança: Ao perceber que ambos os pais continuam presentes e envolvidos, a criança tende a se sentir mais segura, o que reduz sentimentos de abandono ou culpa comuns em separações mal resolvidas.

Zé Felipe terá que pagar pensão?

A advogada também especialista em direito de família Dra. Silvana Campos explica que sim, o cantor terá que pagar pensão: "Tanto na guarda compartilhada quanto na unilateral, cada um dos pais arcam 50% dos gastos totais dos filhos".

A profissional ainda diz que não há valor fixo de pensão estipulado pela lei brasileira. É preciso avaliar as necessidades da criança e quanto o genitor pagante pode arcar: "O valor dos alimentos é definido pela possibilidade do pagador. Geralmente, varia entre 30% do valor líquido recebido, e não tem máximo. As partes sempre chegam em um acordo entre a possibilidade e os gastos da criança".