O que é divórcio litigioso? Entenda a separação polêmica de Belo e Gracyanne Barbosa
Belo e Gracyanne Barbosa se separaram após 12 anos de casamento e R$ 1 mil de investimento jurídico; veja
O cantor Belo e a fisioculturista Gracyanne Barbosa finalmente oficializaram o divórcio. Após 12 anos juntos, a ex-BBB protocolou o pedido de divórcio litigioso, encerrando de uma vez por todas o relacionamento. O processo foi registrado na 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, no Rio de Janeiro, e tramita em segredo de Justiça. Mas o que é divórcio litigioso?
Segundo a advogada Dra. Helena Achcar o "divórcio litigioso ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da dissolução do matrimônio, sendo, portanto, necessário recorrer ao Poder Judiciário para a resolução do conflito".
A especialista em direito de família ainda explicou que todo processo de divórcio ou de questões familiares corre sob segredo de Justiça, seguindo as normas do Código de Processo Civil. Por se tratar de litigioso, entende-se que, então, o ex-casal viveu impasses antes do divórcio. "Na grande maioria dos casos, os impasses envolvem partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos", explicou ela.
Achcar também disse que, hoje, as separações ocorrem independente da vontade da outra parte. "Porém, os outros termos como partilha, pensão e guarda, podem durar anos em um processo judicial, não existindo um prazo determinado para finalização", pontuou.
