Família polígama entra na Justiça para evitar punição

12 jul 2011 - 21h14

Um notório polígamo dos EUA chamado Kody Brown deve entrar com um processo na Corte de Utah nesta quarta-feira (13) para evitar ser punido por viver com quatro mulheres. Segundo o jornal The New York Times, ele tem sido investigado desde 2010, quando estreou no reality show Sister Wives - que mostrava o dia a dia de sua família -, por violar uma lei norte-americana que proíbe a prática.

Contudo, Brown é casado legalmente com apenas uma das mulheres. As outras três, conforme explica o nome de seu polêmico programa, são "irmãs-esposas", ou seja, moram debaixo do mesmo teto mas não são oficialmente unidas a ele, que é também responsável por 16 crianças, entre filhos e enteados.

A intenção do orgulhoso polígamo não é que o Estado reconheça como legais suas uniões, e sim, baseado em uma decisão de 2003 da Suprema Corte dos EUA, pelo menos ganhe o direito de mantê-las como sempre fez, já que são relações consensuais entre adultos.

A decisão da Corte pela qual Kody pretende ser respaldado ocorreu durante o caso Lawrence vs Texas, quando foi considerada inconstitucional uma lei que proibia a sodomia por invadir a conduta íntima de adultos que concordaram em praticá-la, decisão que trouxe à tona os direitos legais dos homossexuais nos EUA. A mesma lógica se aplicaria à vida pessoal do polígamo, já que, com suas práticas, ele não está quebrando nenhuma outra lei, como abuso de crianças ou incesto. Tampouco está buscando por múltiplas licenças para legalizar seus outros "casamentos".

"Nós apenas desejamos viver nossas vidas privadas de acordo com nossas crenças", disse Kody por meio de seu advogado Jonathan Turley, professor de Direito na Universidade George Washington. A família Brown é membro da Igreja Apostólica Irmãos Unidos, braço fundamentalista da crença Mórmon que ainda permite a poligamia - ao contrário dos mórmons, que a abandonaram por volta do ano de 1890.

Divergências

Não é pequeno o número de juízes e líderes religiosos que usam a polêmica da poligamia como pretexto para ir contra leis que tornem permitidas uniões entre pessoas do mesmo sexo. Antoni Scalin é um desses exemplos. Baseado no que chama de "escolhas morais", ele afirma que a legalização de casamentos homossexuais pode levar à "bigamia, incesto, prostituição, masturbação, adultério, fornicação e obscenidade".

A comparação é semlhante à feita pelo chefe da Igreja Católica Romana de Nova York, o arcebispo Timothy Dolan, em seu blog. Para ele, a permissão de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo abriria as portas para novas liberdades, levando à uma nova redefinição que levaria as pessoas a justificarem a prática sexual com múltiplos parceiros e a infidelidade.

A professora de Direito da Universidade da Califórnia Jennifer C. Pizer rechaça tais argumentos como verdadeiros, já que casais homossexuais buscam legalizar suas uniões buscando igualdade em relação a casamentos heterossexuais, ou seja, não seriam realmente necessárias alterações nas leis para incluí-los nesse sistema. Com a poligamia, por sua vez, seria fundamental uma reestruturação gigantesca no sistema de leis para que ela realmente funcionasse da forma correta.