Esposa perderá herança de Arlindo Cruz? Advogado analisa polêmica
Advogado explica como relacionamento extraconjugal de Babi Cruz pode afetar direito à herança de Arlindo Cruz e os desdobramentos legais do caso
Babi Cruz, esposa do sambista Arlindo Cruz, voltou aos holofotes após a morte do cantor na última sexta-feira, 8, por causa de um antigo relacionamento extraconjugal. A empresária manteve o envolvimento enquanto ainda era casada oficialmente com Arlindo, que já enfrentava sérios problemas de saúde. A revelação gerou debates nas redes sociais sobre os limites do casamento quando a convivência conjugal já não existe, e trouxe à tona questões legais sobre a divisão da herança do artista.
Enquanto alguns fãs defendem que Babi não deveria ter direito ao patrimônio por ter se envolvido com outra pessoa, especialistas lembram que a legislação brasileira não prevê a perda automática da herança em casos de relacionamento extraconjugal. Para esclarecer, o advogado Guilherme Garlhardo explicou, que não existe resposta definitiva sem análise judicial, conforme publicado recentemente pelo portal Márcia Piovesan.
Por um lado, Babi poderia manter o direito à herança, já que não houve separação formal judicial e ela prestou cuidados ao marido debilitado. "O Código Civil, em seu artigo 1.830, garante que o cônjuge sobrevivente só perde direitos sucessórios se estiver separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos. Além disso, a assistência prestada à saúde do cônjuge incapacitado preserva um dos pilares do casamento", afirmou Garlhardo.
Mas Babi pode mesmo perder a herança?
Por outro lado, ao assumir publicamente o novo relacionamento, Babi poderia sinalizar o fim da "affectio maritalis", ou seja, a intenção de manter a união conjugal. "A jurisprudência moderna foca na realidade dos fatos: se não havia mais convivência e a união pública com outro parceiro ficou evidente, há indícios de que o vínculo afetivo acabou", explicou o advogado.
Diante disso, existe a possibilidade de que a empresária seja excluída da ordem de vocação hereditária. A decisão final, contudo, dependerá da análise judicial, que avaliará se o fim do casamento de fato ocorreu antes do falecimento de Arlindo Cruz, podendo resultar na perda parcial ou total do direito à herança.
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