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Deolane Bezerra pode voltar a advogar? Especialista esclarece situação da influenciadora
Após informações sobre anulação de suspensão na OAB, advogada criminalista explica quais condições permitem que Deolane retome a profissão
A possível anulação da suspensão de Deolane Bezerra na OAB levantou dúvidas sobre seu retorno à advocacia. Segundo a criminalista Silvana Campos, investigações ou prisões não retiram automaticamente o direito de advogar, e a anulação remove o impedimento anterior sem significar absolvição criminal. Assim, a influenciadora poderá exercer a profissão novamente caso seu registro profissional esteja regular perante a Ordem e não existam outras restrições judiciais ou administrativas ativas.
A influenciadora Deolane Bezerra voltou a chamar atenção após informações sobre a possível anulação de uma suspensão de seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diante da situação, uma dúvida surgiu: a empresária já pode voltar a exercer a advocacia?
Para esclarecer a questão, a advogada especialista em direito criminal, Dra. Silvana Campos, explicou que uma investigação ou prisão não impede automaticamente uma pessoa de continuar trabalhando como advogada. Entretanto, a possibilidade de retorno depende da situação atual de sua inscrição profissional.
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Deolane Bezerra pode exercer a advocacia novamente?
Segundo Silvana Campos, a legislação brasileira estabelece regras específicas para a suspensão ou exclusão de profissionais dos quadros da OAB. Por isso, uma investigação criminal, isoladamente, não determina a perda do direito de advogar.
"É importante esclarecer que uma prisão ou investigação criminal não provoca, automaticamente, a perda do direito de exercer a advocacia. No Brasil, a atuação profissional dos advogados é regulamentada pelo Estatuto da Advocacia, e qualquer suspensão ou exclusão dos quadros da OAB precisa observar os requisitos legais, o devido processo e o direito à ampla defesa", explicou.
Além disso, a especialista destacou que a eventual anulação de uma suspensão pode permitir a retomada das atividades. No entanto, é necessário verificar se existem outros impedimentos.
"No caso de Deolane Bezerra, se a decisão que determinou sua suspensão foi anulada, isso significa que aquele impedimento deixou de produzir efeitos, mas é necessário verificar se existem outras restrições administrativas ou judiciais em vigor", afirmou.
Anulação de suspensão significa inocência?
A criminalista também esclareceu que a situação profissional de Deolane Bezerra não deve ser confundida com o andamento de eventuais investigações ou processos criminais.
"A anulação de uma suspensão também não representa absolvição criminal, tampouco significa que as investigações ou eventuais processos tenham sido encerrados. São questões jurídicas diferentes", ressaltou.
Dessa forma, mesmo que uma decisão administrativa deixe de valer, eventuais procedimentos criminais seguem seus próprios trâmites.
O que falta para Deolane voltar a advogar?
De acordo com Silvana Campos, a influenciadora poderá retomar a advocacia caso mantenha sua inscrição regular na OAB e não tenha outras restrições legais em vigor.
"Portanto, se a inscrição profissional estiver regular e não houver outra medida válida impedindo o exercício da profissão, ela poderá voltar a advogar", explicou.
Por fim, a especialista reforçou a importância das garantias legais, independentemente da repercussão pública envolvendo uma pessoa investigada.
"A presunção de inocência, o direito de defesa e o respeito aos procedimentos legais são garantias que precisam ser observadas independentemente da repercussão pública do caso", concluiu.
Assim, a possibilidade de Deolane Bezerra voltar a advogar depende da confirmação de sua situação profissional perante a OAB e da inexistência de outros impedimentos válidos.
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