Caso Otávio Mesquita: juiz toma decisão surpreendente
Ministério Público não identificou elementos que comprovassem violência em episódio envolvendo Otávio Mesquita e assistente de palco.
O Ministério Público de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o apresentador Otávio Mesquita por suposto crime de estupro contra Juliana Oliveira, assistente de palco. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pela 4ª Promotoria de Justiça de Osasco. O promotor Luciano Constant Oliveira concluiu pela insuficiência de provas para caracterizar o crime, embora tenha classificado a conduta do apresentador como "indevida e intensamente reprovável socialmente".
A Promotoria examinou depoimentos, provas e imagens antes de decidir pelo arquivamento. Não foram identificados elementos que comprovassem grave ameaça, violência ou dolo por parte de Mesquita, requisitos necessários para configuração do crime de estupro segundo a legislação brasileira.
O MP reconheceu que o fato da denúncia ter sido apresentada anos após o ocorrido "em nada desqualifica a versão da vítima", considerando que vítimas de abuso sexual frequentemente precisam de tempo para processar emocionalmente a experiência antes de formalizarem denúncias.
O episódio que motivou a investigação aconteceu durante participação de Mesquita no programa "The Noite", comandado por Danilo Gentili. Na ocasião, o apresentador teria apalpado os seios e nádegas de Juliana Oliveira, além de simular um ato sexual.
Juliana Oliveira, que trabalhava como assistente de palco, formalizou a denúncia contra Mesquita. Danilo Gentili participou do processo como testemunha, já que o incidente ocorreu em seu programa.
Os fatos se deram nos estúdios do "The Noite", durante uma gravação. O MP apontou que episódios semelhantes teriam ocorrido em outras participações televisivas, incluindo no programa "Clube das Mulheres", em 2015.
A 4ª Promotoria de Justiça de Osasco considerou que todos os depoimentos coletados, inclusive o de Gentili, indicavam que o episódio foi interpretado como uma "performance humorística" pelos presentes. Nenhum membro da equipe do programa interpretou o ocorrido como abuso sexual no momento, tanto que a cena foi transmitida normalmente.
Ainda não há informações sobre possíveis recursos por parte de Juliana Oliveira ou se ela buscará outras medidas legais contra Mesquita, como processos na esfera cível por danos morais.
Com o arquivamento determinado, o inquérito policial será encerrado. O promotor responsável destacou que prosseguir com a denúncia sem provas suficientes poderia caracterizar "abuso de autoridade".
Na decisão, o Ministério Público afirmou existir "dúvida razoável" sobre a intenção de Mesquita de praticar ato violento ou se ele acreditava estar realizando uma encenação humorística. O órgão também considerou que o ambiente de humor e improviso do programa possibilitava esse tipo de interação cênica, o que daria plausibilidade à versão apresentada pelo apresentador.
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