Agressão a criança autista pode levar à responsabilidade criminal e civil, alerta advogado
Especialista César Maio diz que agressão a criança autista gerará grandes consequências aos autores; veja
Bernardo, uma criança autista de 4 anos, foi supostamente agredido pelo pai de uma colega durante uma festa de Páscoa organizada por pais de alunos em um condomínio no Jabaquara, zona sul de São Paulo, no último sábado (29/3). A mãe do garotinho, Ana Borges, de 46 anos, relatou que o filho foi empurrado no peito por Natanael Fernando Robaert, pai de outra criança presente no evento. Segundo ela, o agressor justificou sua atitude alegando que Bernardo havia batido em sua filha, desconsiderando o fato de o menino ser autista e utilizando termos pejorativos.
O advogado César Maio, afirmou que a atitude do agressor configura não apenas uma agressão física, mas também um ato de discriminação contra uma criança com necessidades especiais. "É fundamental que casos como este sejam levados à justiça para que possamos combater a intolerância e garantir a proteção de crianças com deficiência", declarou Maio à CONTIGO!
O especialista reforçou que crianças autistas têm direitos assegurados por leis específicas, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana (12.764/2012), que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. "Casos de violência contra crianças autistas podem ser enquadrados como maus-tratos, lesão corporal e discriminação, com penalidades que incluem desde multas até prisão, dependendo da gravidade do ocorrido", explicou.
Ainda de acordo com o advogado, a família de Bernardo pode buscar não apenas a responsabilização criminal do agressor, mas também a reparação civil pelos danos sofridos. "A violência contra uma criança autista é ainda mais grave por seu impacto emocional e pela vulnerabilidade do menor. O caso deve ser tratado com o rigor necessário para evitar que situações como essa se repitam", concluiu.
A família registrou um boletim de ocorrência no 35º Distrito Policial do Jabaquara e espera que as autoridades tomem as medidas cabíveis. Até o momento, Natanael Fernando Robaert não se pronunciou sobre as acusações. O espaço permanece aberto para sua manifestação.
View this post on Instagram
Contigo
