PL do streaming: Produtoras audiovisuais pedem aprovação de projeto na Câmara

As principais produtoras audiovisuais do País pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 4.

A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, e manifesta apoio ao parecer do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que apresentou um substitutivo ao projeto original.

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Segundo as empresas, o texto "representa um avanço pragmático e robusto na regulamentação do Conteúdo Audiovisual por Demanda", modelo de distribuição de conteúdo dos streamings.

De acordo com as produtoras, a proposta é fruto de um "amplo processo de negociação", que "consolida pontos cruciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do audiovisual brasileiro". "Não aprovar este texto agora significa perder pelo menos mais dois a três anos sem a lei, perpetuando a situação atual de desequilíbrio e fazendo o jogo daqueles que preferem não regular o mercado", defende o documento.

As empresas também reforçam a importância econômica e cultural do setor. "Nossas empresas mantêm centenas de profissionais do audiovisual contratados permanentemente e, a cada produção, milhares são envolvidos. Nossas produções são as que a população brasileira conhece e gosta. Apoiar o atual texto não é uma questão ideológica. É apoiar o incremento da produção audiovisual independente do Brasil."

O texto de Dr. Luizinho estabelece que os serviços de streaming tenham uma cota de 10% de títulos de produtoras brasileiras e que as provedoras sejam incluídas como contribuintes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A contribuição será cobrada como um imposto anual progressivo sobre o faturamento, com alíquota máxima de 4% para as maiores plataformas de vídeo sob demanda e 2% para os serviços de compartilhamento de conteúdo audiovisual.

As receitas devem ser destinadas para aplicações específicas, incluindo a produção de conteúdos brasileiros independentes (especialmente os destinados a crianças e adolescentes) e o apoio à pesquisa e inovação tecnológica no ecossistema audiovisual. Além disso, um mínimo de 30% deve ser destinado a produtoras brasileiras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Confira a lista das produtoras audiovisuais que assinam a carta:

1. 44 Toons
2. Ale Machado
3. Academia de Filmes
4. Paulo Schmidt
5. Bando
6. Leandro HBL
7. Barry Company
8. Juliana Funaro
9. Biônica
10. Karen Castanho
11. Boutique
12. Gustavo Mello
13. Tiago Mello
14. Café Royal
15. Moa Ramalho
16. Camisa Listrada
17. André Carreira
18. Canal Azul
19. Ricardo Aidar
20. Casablanca
21. Solange Cruz
22. CineFilmes
23. Fernanda Senatori
24. Coitote
25. Marcia Vinci
26. Conspiração
27. Renata Brandão
28. Delicatessen Filmes
29. Luciana Mattar
30. Formata
31. Daniela Bussoli
32. Fraiha Produções
33. Silvia Fraiha
34. Glaz
35. Mayra Lucas
36. Gullane Entretenimento .
37. Fabiano Gullane
38. Imagem Filmes
39. Marcos André Scherer
40. Ink Studios
41. Marily Raphul
42. Indiana Produções
43. Marcos Altberg
44. Intro
45. Simoni de Mendonça
46. Lereby
47. Daniel Filho
48. Claudia Bejarano
49. Lighthouse Produções
50. Ricardo Fadel Rihan
51. LC Barreto
52. Paula Barreto
53. Mixer Filmes
54. João Daniel Tikhomiroff
55. Marea Cine
56. João Roni
57. Maria Farinha Filmes
58. Marcos Nisti
59. Morena Filmes
60. Mariza Leão
61. Mosquito
62. Leandro Henrique Bezerra Lara
63. Movieart
64. Paulo Dantas
65. O2
66. Andrea Barata Ribeiro
67. Papaki
68. Mario Peixoto
69. Paranoid Filmes
70. Egisto Betti
71. Paris Produções
72. Marcio Fraccaroli
73. Pródigo
74. Beto Gauss
75. Reagent Media
76. Marcos Tellechea
77. RT Features
78. Rodrigo Teixeira
79. Saigon
80. Marcelo Altschuler
81. Santa Rita Filmes
82. Marcelo Braga
83. Sentimental
84. Marcos Araújo
85. Teleimage
86. Patrick Siaretta
87. Stone Milk
88. Rodrigo Guedes
89. Ultravioleta
90. Carlos Guedes
91. Veludo Filmes
92. Marcelo Byrro
93. Ventre
94. João Queiroz
95. Zencrane Filmes
96. Claudia Natividade