Elon Musk demorou demais para processar a OpenAI e Sam Altman, decide júri
O bilionário da tecnologia perdeu os prazos do estatuto de limitações em alegações de que a OpenAI — que Musk cofundou como organização sem fins lucrativos — violou seus deveres de caridade e enriqueceu injustamente seus fundadores
Elon Musk perdeu seu processo de grande repercussão contra Sam Altman e a OpenAI depois que um júri decidiu que o fundador da Tesla demorou demais para entrar com a ação, relata o The New York Times.
Musk entrou com o processo em 2024, acusando Altman e o cofundador da OpenAI, Greg Brockman, de enriquecerem injustamente, e a OpenAI de violar seu dever como entidade sem fins lucrativos ao criar um braço com fins lucrativos e receber bilhões em investimentos da Microsoft (também citada como ré). Musk ajudou Altman a fundar a OpenAI como uma organização sem fins lucrativos em 2015, mas deixou o conselho de administração em 2018 e não tem mais participação na empresa.
O júri levou menos de duas horas para decidir o julgamento de grande repercussão, que durou três semanas. E antes mesmo de chegar à veracidade das alegações de Musk, decidiu que ele as apresentou depois que o prazo legal já havia expirado.
Na parte do processo relativa à quebra de contrato, o júri concluiu que Musk não conseguiu provar que não tinha como saber sobre a busca da OpenAI por um modelo com fins lucrativos antes de 2021. (O júri ouviu evidências de que ele participou de discussões desse tipo já em 2017, segundo a NBC News.) O júri também concluiu que Musk perdeu o prazo de dois anos para as alegações de enriquecimento sem causa. Além disso, essa decisão significou que a Microsoft não poderia ser responsabilizada por supostamente auxiliar e incentivar a OpenAI.
Segundo o The Times, o advogado de Musk, Marc Toberoff, indicou que seu cliente vai recorrer da decisão. Também é possível que as alegações antitruste de Musk contra a OpenAI e a Microsoft sigam para um julgamento separado. O juiz deve discutir o assunto com as duas partes ainda hoje, embora já tenha indicado anteriormente que um segundo julgamento seria improvável devido à forte concorrência no mercado de IA.
Enquanto isso, a OpenAI e a Microsoft celebraram a vitória. O advogado principal da OpenAI, William Savitt, disse a repórteres do lado de fora do tribunal que estava "muito satisfeito" com o veredito e acrescentou que, se Musk recorrer, "estamos muito, muito confiantes no nosso caso".
A Microsoft também divulgou um comunicado: "Os fatos e a cronologia deste caso já são claros há muito tempo e acolhemos a decisão do júri de rejeitar essas alegações por terem sido apresentadas fora do prazo".
A decisão ajudará a consolidar ainda mais a posição dominante da OpenAI em tecnologia e IA. Se Musk tivesse vencido, a vitória poderia ter lhe rendido até $150 bilhões em indenizações e levado à saída de Altman do conselho da OpenAI. Isso teria sido um enorme benefício para concorrentes da OpenAI, incluindo a própria xAI, de Musk. Agora, porém, Altman manterá controle significativo sobre a OpenAI, enquanto a empresa caminha para uma provável oferta pública inicial histórica e busca uma massiva expansão de centros de dados.
Rolling Stone Brasil
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