MP pede investigação sobre uso conflito de interesses em show de Margareth Menezes; ministra rebate

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com um pedido de investigação para apurar a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no bloco Os Mascarados, tradicional do carnaval de Salvador. A representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, na segunda-feira, 23, questiona o vínculo da cantora com a produtora Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela organização do bloco, e a acusa de conflito de interesses. 

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Segundo Furtado, a empresa "possui interesses diretos junto ao Ministério da Cultura, tendo obtido, na atual gestão da ministra, autorização para captação de recursos via Lei Rouanet em oito prjoetos, número significativamente superior ao registrado em gestões anteriores". O subprocurador-geral cita o montante de R$ 1 milhão que a produtora captou em incentivos fiscais para a realização de um festival cultural.

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Para a apresentação no carnaval de Salvador, Margareth recebeu o cachê de R$ 250 mil, que engloba despesas como pagamento de músicos, produção, transporte e figurino.

Após a representação do subprocurador-geral, a ministra da Cultura se posicionou em seu perfil na rede social X. "Peço respeito a minha história. O Bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet. Sou uma mulher negra que construiu sua própria trajetória no Carnaval, prestes a completar 40 anos de carreira. Não vão criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar. Sigo à risca todas as orientações da Comissão de Ética da Presidência da República e seguirei assim", escreveu. 

Procurada, a assessoria artística de Margareth Menezes reafirmou que "o uso de Roaunet no bloco não procede". "A equipe da artista de renome internacional e ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu com estranheza a notícia de possível processo no Tribunal de Contas da União (TCU) com base em petição não assinada. Uma diligência sobre o tema é procedimento comum e seria recebida com naturalidade. Contudo, a equipe foi informada pela imprensa sobre documento não assinado atribuído a possível integrante do TCU cuja veracidade ainda não pode ser atestada", disse em nota enviada ao Terra.

No mesmo dia, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), de oposição ao governo federal, representou um pedido ao TCU com o mesmo teor do feito pelo subprocurador. O parlamentar pede a apuração de "eventual improbidade administrativa" por parte da ministra.