Bolsa Família ou Auxílio Brasil: como fica o benefício com o novo governo?

Por: Por Denise Oliveira / Portal SP Crianças / Meu Passeio

8 fev 2023 - 17h25

(atualizado às 21h30)

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O Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) é um programa de transferência que existe desde 2003 para amparar famílias em situação de vulnerabilidade social no país.

Mas, com a mudança de governo, como ficou o pagamento dos benefícios? Quem tem direito? O valor de R$ 600 foi mantido?

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Como fica o 'novo' Bolsa Família?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no dia da passe (1º de janeiro de 2023), que o benefício volta a se chamar Bolsa Família. O valor de R$ 600 (quantia paga pelo Auxílio Brasil, da gestão anterior) será mantido.

Mas os beneficiários também poderão receber um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, com limite de até dois adicionais por família. No entanto, as regras ainda serão divulgadas pelo governo. Ou seja, o adicional não será pago imediatamente, pois ainda está sendo estruturado.

Isso porque, o governo fará uma reavaliação do Cadastro Único (CadÚnico), o banco de dados que reúne informações das famílias de baixa renda no Brasil.

A princípio, o valor de R$ 600 começa a ser pago agora no início do ano, a partir de 18 de janeiro (calendário abaixo). O pagamento será feito conforme o digito final do NIS (Número de Identificação Social).

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Quem tem direito ao benefício?

Inicialmente, os beneficiários do Auxílio Brasil continuarão recebendo o Bolsa Família. Em 2022, poderiam receber o benefício as famílias em situação de pobreza (renda familiar per capita/por pessoa mensal entre R$ 105,01 e R$ 210) e extrema pobreza (renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105).

Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário estar na base de dados do CadÚnico. O cidadão pode fazer um Pré-Cadastro por meio do aplicativo do Cadastro Único ou na versão web.

O usuário têm até 240 dias para comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e apresentar os documentos das pessoas da família. A apresentação de documentos e a complementação de informações é necessária para que o cadastro seja concluído.

Mesmo estando dentro dos requisitos, a entrada no programa não é automática. O governo local faz uma análise do perfil das famílias antes de incluir na lista de pagamentos.

Em dezembro, o Auxílio Brasil chegou a 21,6 milhões de famílias, em um investimento de R$ 13 bilhões.

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Mapa da pobreza e do desemprego no país

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% em comparação a 2020. São 11,6 milhões de brasileiros nesta situação.

Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 48,2% no mesmo período (5,8 milhões de pessoas). Desde 2012, o país não registrava um índice tão grande de pobreza e extrema pobreza.

Com esse crescimento, o Brasil passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (o que equivale a 29,4% da população). Desse número, 17,9 milhões são extremamente pobres, que representa 8,4% da população brasileira.

Vale ressaltar também que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, o Brasil possui 9,5 milhões de pessoas desempregadas (dados do 3º trimestre de 2022).

Os dados enfatizam o quanto os programas de transferência de renda são essenciais para amparar essas famílias, principalmente devido à crise econômica agravada pela pandemia de COVID-19.

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Calendário de pagamentos

O dia de saque em cada mês é definido conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social). Os beneficiário podem fazer o saque em até 120 dias após a data indicada no calendário. Confira a agenda de 2023: