UE planeja multa por uso indevido de dados para influenciar eleições
A União Europeia propôs nesta quarta-feira multar grupos que usam indevidamente os dados dos eleitores para influenciar as eleições, conforme o bloco procura evitar a repetição do escândalo envolvendo o Facebook e a Cambridge Analytica, especialmente na votação para o parlamento europeu em maio de 2019.
Os reguladores do bloco têm buscado mais poderes para prevenir violações de privacidade, já que os dados de milhões de cidadãos da UE estavam entre os usados pela consultoria política britânica para construir perfis sobre os eleitores e influenciar a eleição presidencial dos Estados Unidos em 2016.
A proposta surge em meio a preocupações de que partidos anti-União Europeia ou agentes estrangeiros mal-intencionados tenham como alvo a eleição legislativa do bloco em 2019.
"Devemos proteger nossas eleições livres e justas", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em discurso no Parlamento Europeu. Ele pediu "novas regras para melhor proteger nossos processos democráticos da manipulação por terceiros países ou interesses privados".
A medida visa especificamente partidos políticos e fundações políticas com a ameaça de uma multa de até 5 por cento de seu orçamento anual, se forem flagrados violando as regras de proteção de dados com o objetivo de influenciar a votação.
Para se proteger contra campanhas de desinformação, a Comissão pedirá também aos governos dos países-membros que tornem a publicidade política online sujeita a regras de transparência mais rigorosas.
O proposta ainda precisa da aprovação dos governos nacionais e do Parlamento Europeu para se tornar lei.
O bloco adotou novo regulamento de privacidade que está entre os mais duros do mundo, exigindo que as empresas sejam mais cautelosas no uso dos dados de clientes, sob pena de multas de até 4 por cento do faturamento global ou 20 milhões de euros (23,2 milhões de dólares).
A Comissão também propôs medidas separadas para multar o Google, o Facebook, o Twitter e outras empresas de internet se elas não removerem conteúdo extremista em uma hora.
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