Senadora americana lança plano que poderia anular a compra de Instagram e WhatsApp pelo Facebook
Plano quer diminuir supostas práticas anticompetitivas das empresas
Pré-candidata dentro do partido democrata para a presidência dos EUA, a senadora Elizabeth Warren lançou um plano para diminuir o tamanho e o poder das gigantes tecnológicas como Amazon, Google e Facebook, as forçando a ser divididas em empresas menores. O plano aplicaria novas regras para empresas com receita anual de US$ 25 bilhões e anularia grandes aquisições como as do Instagram e do WhatsApp pelo Facebook, ou a da rede de supermercados Whole Foods pela Amazon.
Segundo Warren, que publicou o plano em um post no Medium, as empresas americanas de tecnologia atingiram seu nível de poder baseadas em duas estratégias: promover aquisições e fusões para limitar a competição, e lançar mão e participar de seus próprios marketplaces (sites que vendem produtos de terceiros).
Um exemplo para o primeiro caso é a compra do Instagram e do WhatsApp pelo Facebook. A companhia de Mark Zuckerberg identificou o crescimento de possíveis concorrentes e os comprou para garantir que a rede social não fosse ameaçada. Warren diz que em vez de pesar os efeitos negativos para a inovação, os reguladores americanos deixaram que os negócios fossem finalizados.
Para esse tipo de situação, a senadora propõe apontar reguladores empenhados em reverter fusões "ilegais" e anticompetitivas". Ela disse que os reguladores revisariam por meio de "ferramentas existentes" as aquisições do Instagram e WhatsApp pelo Facebook, do Whole Foods e do Zappos pela Amazon e do Waze, Nest e DoubleClick pelo Google.
No segundo caso de práticas anticompetitivas, o maior exemplo é a Amazon, que vende diretamente seus produtos, mas que também permite lojas venderem em sua plataforma. Dessa maneira, a Amazon poderia agir sem isenção e favorecer os seus produtos nos resultados de busca, causando prejuízos aos outros vendedores.
No plano, a senadora passaria uma legislação que classificaria grandes plataformas tecnológicas como "Plataformas de Utilidade", o que proibiria uma empresa de tecnologia de vender e ser o mercado de vendas. As duas operações teriam que ser dividas, o que afetaria diretamente o modelo de negócios da Amazon.
A nova lei daria poder para autoridades públicas ou agentes privados prejudicados para processar as companhias que violassem os termos. Caso consideradas culpadas, as companhias teriam que pagar uma multa equivalente a 5% da sua receita anual.
As regras valeriam também para empresas com receita entre US$ 90 milhões e US$ 25 bilhões, mas elas não seriam forçadas a se desfazer de operações na área.
"O Amazon Markplace, o Google ad exchange e o Google Search seriam classificados como plataformas de utilidade sob essa lei. Portanto, o Amazon Marktplace e o Basic, o Google ad exchange e divisões do exchange teriam que ser quebrados em companhias independentes. O Google Search teria que ser dividido também", diz a proposta.
"Temos que garantir que os gigantes de tecnológicos de hoje não excluam competidores em potencial, não sufoquem a próxima geração de empresas de tecnologia e tenham tanto poder que possam ameaçar a nossa democracia", diz o texto.
Repercussão. Warren tentará implementar o plano caso se torne presidente dos EUA em 2020. O poder das gigantes tecnológicas é tema de preocupação em todo o mundo. A União Europeia passou recentemente legislação para evitar práticas anticompetitivas em plataformas de venda, além de aplicar multas milionárias nas empresas. Nos EUA, autoridades estão se movimentando para criar uma força-tarefa para monitorar o poder das empresas de tecnologia.
A Public Knowledge, um grupo de política para o setor tecnológico, considerou que o plano da senadora é um passo para proteger a próxima geração de empresas, mas não é incisivo o suficiente para dividir as gigantes e em empresas menores.
"Precisamos de legislação específica para aumentar a competição em plataformas digitais", disse Charlotte Slaiman, do conselho de políticas do grupo. Em alguns casos, separação estrutural como a do plano da senadora Warren tem que ser garantida".
As empresas de tecnologia são algumas das maiores doadoras políticas dos EUA. O Google gastou US$ 21 milhões em lobby em 2018, enquanto a Amazon US$ 14,2 milhões e o Facebook 12,6 milhões, de acordo com os registros públicos feitos junto ao Congresso dos EUA. /COM REUTERS
