Professora passa 16 anos afastada do trabalho e apresentando atestado na Alemanha; caso foi descoberto e gerou polêmica
Fica evidente a urgência de repensar o modelo de licenças
Em Wesel, na Alemanha, uma professora de uma escola profissional saiu de licença médica em 2009 e nunca mais voltou, passando dezesseis anos sem retornar ao cargo, mas recebendo integralmente seu salário. Ao longo desse tempo, o valor somou cerca de um milhão de euros (entre 5.000 e 6.000 euros mensais).
Como ela conseguiu ficar ausente tanto tempo? Apresentou atestados médicos todo mês, sem que ninguém nunca fosse checar se ela estava doente mesmo pra ficar longe por tanto tempo.
A anomalia veio à tona quando, após anos de inércia burocrática, uma nova funcionária detectou a irregularidade em 2024 e ordenou a revisão médica. Quando finalmente foi solicitado que a professora passasse por um exame, a docente respondeu processando seu empregador, alegando violação de direitos, como havia feito antes diante de uma tentativa de transferência em 2017. Desta vez, porém, ela perdeu a ação.
O Ministério da Educação da Renânia do Norte-Vestfália chamou o caso de um "erro grave dentro da Bezirksregierung de Düsseldorf" e prometeu uma revisão "sem concessões" de todos os procedimentos internos.
Implicações
A condição de funcionária da professora lhe conferia proteção extraordinária, incluindo o direito a licença indefinida com salário integral, desde que devidamente comprovada. No entanto, relatórios locais sugerem que, durante sua longa ausência, ela chegou a fundar uma empresa na área médica e atuar como naturopata, atividades que, se confirmadas, violariam as obrigações de...
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