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Presidente do STF defende regulação da inteligência artificial e alerta para deep fake

Barroso esteve presente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça

17 jan 2024 - 15h33
(atualizado às 15h34)
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Barroso defende regulação da tecnologia alegando "risco a democracias"
Barroso defende regulação da tecnologia alegando "risco a democracias"
Foto: Forbes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da inteligência artificial (IA) no Fórum Econômico Mundial, em Davos, nesta quarta-feira (17). Ele afirmou que a IA apresenta riscos para a democracia, como a propagação de desinformação e deep fake.

“A democracia é feita da participação esclarecida das pessoas. Um mecanismo que possa massificar a desinformação pode produzir um impacto extremamente negativo sobre a liberdade das pessoas e sobre a democracia”, disse Barroso.

O ministro também citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a campanha eleitoral de 2024 pode ser um teste para a propagação de deep fake.

“A campanha eleitoral nos Estados Unidos, neste ano, pode servir de teste para as potencialidades da desinformação e do deep fake”, afirmou.

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Barroso participa do encontro anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, pela primeira vez. O evento reúne líderes de governos, empresas e organizações da sociedade civil para discutir os principais desafios globais.

Debate no Brasil

O Projeto de Lei (PL) 2.338 /2023, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugere regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto foi apresentado em maio de 2023 e ainda está em tramitação no Congresso Nacional.

O PL prevê a criação de um conselho nacional de AI, responsável por definir políticas públicas e diretrizes para o setor. O texto também estabelece princípios para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil, como respeito aos direitos humanos, transparência e responsabilidade quanto ao uso. 

Fonte: Redação Byte
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