Multa por comercializar produto pirata pode chegar a R$ 30 milhões
Sanções foram revistas pela Anatel, de acordo com gravidade da infração, o estoque encontrado e porte do infrator
21 nov
2022
- 20h37
(atualizado às 20h58)
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novos critérios para aplicação de multas em caso de comercialização de produtos não homologados pela agência. Os infratores receberão sanções de acordo com a gravidade da infração, o estoque encontrado e seu porte, com valores que vão de R$ 110 a R$ 30 milhões.
O valor mais baixo é para infrações de grau leve, cometidas por pessoa física ou microempreendedor individual (MEI). Já o mais alto é correspondente às mais graves, cometidas por empresas de grande porte.
Para Fabio Jacon, vice-presidente de telecomunicações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), a nova metodologia pode ajudar a desacelerar a pirataria no País.
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