Morte de adolescente, crimes e proteção de menores: por que o Discord está na mira do governo

Criado para reunir pessoas em comunidades virtuais, o Discord permite a formação de servidores sobre os mais variados temas, além de oferecer ferramentas para troca de mensagens, chamadas de áudio e vídeo e grupos privados acessíveis por convite. O formato, que tornou a plataforma popular entre adolescentes, também passou a levantar preocupações sobre a segurança de menores diante do uso do serviço por criminosos.

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Esse cenário levou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a determinar, na quarta-feira, 12, que o Discord suspendesse, no Brasil, a funcionalidade de transmissão ao vivo. A medida também alcança recursos equivalentes de compartilhamento e transmissão de vídeos. A suspensão deverá ser mantida até que a empresa comprove a adoção de medidas consideradas adequadas para proteger crianças e adolescentes.

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A plataforma confirmou nesta segunda-feira, 17, que desativou no País as ferramentas de compartilhamento de tela e vídeo em cumprimento à determinação. Em uma “carta à comunidade”, o Discord afirmou estar “cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé” e disse buscar a retomada dos recursos “o mais rápido possível”.

A pressão sobre a empresa aumentou depois da morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de julho. A Polícia Civil investiga a suspeita de que a menina tenha sido induzida ao suicídio e à automutilação por meio de um grupo na plataforma. Após o episódio, a primeira-dama Janja da Silva passou a defender publicamente o banimento do Discord no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se reuniu com representantes da empresa para cobrar medidas de segurança.

O episódio ocorreu poucos meses depois de entrar em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, em 17 de março. A legislação criou obrigações específicas para plataformas tecnológicas acessíveis a menores e prevê medidas para prevenir e reduzir riscos relacionados à exploração e ao abuso sexual, à violência, ao assédio, à automutilação, ao suicídio e à pornografia.

Entre as exigências previstas estão mecanismos de aferição de idade, ferramentas de supervisão parental e procedimentos para retirada de conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes.

Verificação de idade

O Discord permite que pessoas a partir de 13 anos utilizem o serviço e afirma contar com mecanismos para verificar a idade dos usuários. A efetividade dessas ferramentas, porém, passou a ser analisada pela ANPD.

O ECA Digital estabelece que serviços de tecnologia adotem mecanismos capazes de proporcionar experiências compatíveis com a faixa etária dos usuários. Para conteúdos impróprios ou proibidos para menores de 18 anos, a legislação prevê mecanismos confiáveis de verificação a cada acesso. A simples declaração do próprio usuário sobre sua idade não é considerada suficiente.

Investigações já apontaram uso da plataforma por criminosos

Os problemas envolvendo menores de idade não começaram com o caso da adolescente de 13 anos. Operações policiais realizadas no Brasil em 2023 identificaram grupos que utilizavam o Discord para aliciar, constranger e humilhar crianças e adolescentes.

Também foram encontradas comunidades utilizadas para a transmissão de abusos virtuais, compartilhamento de material ilícito e práticas de automutilação. Conforme investigações relatadas pelas autoridades, em alguns casos os criminosos conheciam as vítimas por meio de redes sociais e jogos on-line, construíam uma relação de confiança e, posteriormente, utilizavam informações pessoais ou imagens íntimas para fazer ameaças.

A chantagem era usada para obrigar as vítimas a cumprir desafios degradantes, inclusive relacionados à automutilação. Os atos podiam ser transmitidos para integrantes de grupos fechados.

Em 2023, a Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou operações contra comunidades usadas para práticas de violência sexual virtual e armazenamento de pornografia infantil. Investigações conduzidas no Brasil e no exterior também identificaram a participação de jovens em servidores relacionados ao extremismo, ao neonazismo e à glorificação de massacres.

Morte de adolescente durante transmissão

A investigação sobre a morte da adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul é um dos episódios que colocaram o Discord novamente no centro das discussões sobre segurança digital. A menina, que morava em Naviraí, tirou a própria vida na residência onde vivia com a família. Segundo a investigação, o momento foi transmitido ao vivo pela plataforma.

De acordo com informações apresentadas pela própria empresa ao Ministério da Justiça, a Polícia Civil de São Paulo comunicou o Discord sobre a transmissão às 3h50 de 22 de julho, diz documento obtido pela GloboNews. A sala em que ocorria a live foi retirada do ar às 4h15, 25 minutos depois do aviso. Segundo o relatório, a transmissão havia começado quase duas horas antes da derrubada da sala.

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga as circunstâncias da morte e a suspeita de indução ao suicídio.

Adolescente é apreendido em Santos

Outro caso recente envolveu um adolescente de 15 anos, apreendido em Santos, no litoral de São Paulo, sob suspeita de vender material de abuso sexual infantil por meio do Discord. A ação foi realizada na sexta-feira, 14, durante uma investigação da Delegacia da Infância e da Juventude (DIJU).

Segundo a Polícia Civil, a apuração começou a partir de relatórios de inteligência compartilhados por organismos internacionais especializados no combate à exploração sexual infantil na internet.

O monitoramento e a análise de dados identificaram três perfis criados pelo adolescente. Conforme as investigações, as contas eram utilizadas para oferecer e comercializar material de abuso sexual infantil, além de compartilhar grande quantidade de imagens e vídeos com esse tipo de conteúdo.

O que diz o Discord

O Discord classificou o caso envolvendo a adolescente como grave e afirmou estar colaborando com as autoridades. “Esta é uma situação séria. A ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas. Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso”, afirmou.

A plataforma continua disponível no País para mensagens, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio, além de outros recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.

Atenção! Em caso de pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV (Centro de Valorização da Vida), que funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, por e-mail, chat ou pessoalmente. Confira um posto de atendimento mais próximo de você (clique aqui).