Discord diz ter suspendido lives no Brasil após decisão da ANPD: ‘Cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé’
Plataforma compartilhou uma “carta à comunidade” brasileira nesta segunda-feira, 17
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A plataforma Discord informou nesta segunda-feira, 17, que as funcionalidades compartilhamento de tela e de vídeo estão suspensas no Brasil após ordem da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em “carta à comunidade”, a plataforma diz estar “cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé” e que busca restabelecer o acesso aos recursos o mais rápido possível.
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“Esta é uma situação séria. A ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas. Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso”, afirmou a plataforma, em nota.
A situação acontece devido ao caso da adolescente de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma. A adolescente morava em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e tirou a própria vida na residência onde vivia com a família. O momento foi transmitido ao vivo pelo Discord. A Polícia Civil de MS investiga o caso.
Com isso, a ANPD instaurou um processo de fiscalização no último dia 7 para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A Agência recebeu informações do Discord na segunda-feira, 10, e se reuniu com representantes legais da empresa na terça-feira, 11. Na quarta-feira, dia 12, a ANPD determinou a suspensão das lives por três dias úteis.
Ao anunciar a suspensão da funcionalidade, o Discord pontuou saber da importância dos recursos para a comunidade no Brasil. “Gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e comunidades de todos os tipos em todo o país usam o Discord para se conectar e colaborar. Amigos usam as chamadas de vídeo para passar tempo juntos e compartilham suas telas por diversos motivos, inclusive simplesmente para curtirem momentos juntos e mostrarem uns aos outros o que estão jogando”, afirmam.
O Discord continua disponível no Brasil, onde ainda é possível utilizar, conforme apontado pela empresa:
- Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo;
- Servidores de todos os tamanhos;
- Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.
- Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
Atenção! Em caso de pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV (Centro de Valorização da Vida), que funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, por e-mail, chat ou pessoalmente. Confira um posto de atendimento mais próximo de você (clique aqui).
Medida de proteção
O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com novas medidas para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O material ainda será analisada pelo governo. Além da AGU, devem participar da avaliação o Ministério da Justiça, a Polícia Federal (PF) e a ANPD.
A partir das medidas apresentadas pela empresa, o governo poderá negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo pode estabelecer quais mudanças o Discord deverá fazer, além de prazos e formas de acompanhar o cumprimento das medidas.
Segundo a AGU, a intenção é corrigir os problemas identificados e criar mecanismos para evitar que novas situações de risco envolvendo crianças e adolescentes aconteçam na plataforma. A negociação não impede, porém, que o governo adote medidas administrativas ou recorra à Justiça caso entenda que a plataforma não está cumprindo as regras previstas na legislação brasileira.
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