Albert Einstein, sobre viver depois dos 60 anos: "A maturidade começa a se manifestar quando sentimos que nossa preocupação com os outros é maior do que conosco mesmos"
Ao introduzir um gene de um tardígrado japonês em células humanas, cientistas dotaram nosso DNA com uma proteção que a evolução jamais nos concedeu
Em 1977, um príncipe saudita levou do Alasca um iceberg milenar de 2 toneladas para solucionar a crise mundial da água
Consumidor compra TV de R$ 5 mil por R$ 500 em erro de site, loja cancela pedido e Justiça obriga entrega do produto
Código de Defesa do Consumidor prevê o cumprimento de ofertas anunciadas, mas a obrigação depende das circunstâncias
A Justiça determinou que uma loja entregue uma TV de R$ 5 mil vendida por R$ 500 após erro no site, revertendo o cancelamento unilateral. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, ofertas vinculam a empresa e garantem ao cliente exigir a entrega, aceitar produto equivalente ou pedir reembolso. Contudo, a regra não é absoluta: a jurisprudência avalia se o desconto parecia uma promoção plausível ou se configurava um engano tão evidente que qualquer consumidor identificaria a falha no anúncio.
Comprar um televisor fora do preço habitual pode parecer uma oportunidade imperdível, especialmente durante liquidações. Mas o que acontece quando o consumidor conclui a compra pela internet e a loja cancela o pedido alegando erro no anúncio?
Pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a oferta anunciada pode obrigar a loja a cumprir o preço divulgado. Apesar disso, a regra não é absoluta: a Justiça pode considerar se o valor era plausível como promoção ou se o erro era tão evidente que qualquer consumidor perceberia a falha.
Albert Einstein, sobre viver depois dos 60 anos: "A maturidade começa a se manifestar quando sentimos que nossa preocupação com os outros é maior do que conosco mesmos"
Ao introduzir um gene de um tardígrado japonês em células humanas, cientistas dotaram nosso DNA com uma proteção que a evolução jamais nos concedeu
Em 1977, um príncipe saudita levou do Alasca um iceberg milenar de 2 toneladas para solucionar a crise mundial da água
Loja é obrigada a cumprir o preço anunciado na internet?
Os artigos 30 e 35 doCódigo de Defesa do Consumidorestabelecem regras para o cumprimento das ofertas. Pelo artigo 30, informações suficientemente precisas divulgadas em anúncios obrigam o fornecedor e passam a integrar o contrato. Já o artigo 35 prevê alternativas para o consumidor quando a empresa se recusa a cumprir o que foi anunciado.
Nessas situações, o cliente pode escolher entre três caminhos:
- Exigir a entrega do produto: a loja deve cumprir a oferta nos termos anunciados, quando não houver justificativa legal para afastar essa obrigação;
- Aceitar um produto equivalente: o consumidor pode concordar em receber outro item ou serviço equivalente;
- Cancelar a compra: é possível rescindir o contrato e receber de volta os valores eventualmente pagos, com atualização monetária, além de eventuais perdas e danos cabíveis.
Quando a loja pode cancelar uma compra por erro de preço?
A jurisprudência concede...
Matérias relacionadas
-qec5vmufzplv.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.