Como funcionam as gatonets que são alvo de ação contra pirataria
Entenda o esquema para burlar as assinaturas de streaming e canais de TV por assinatura obtidos ilegalmente
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, nesta quinta-feira (9), que vai cortar o acesso de cerca de 5 milhões de aparelhos clandestinos conhecidos como "gatonets" que hoje estão no país. Os dispositivos permitem, por exemplo, que as pessoas tenham acesso a conteúdos de canais de TV fechada e streamings.
Esses aparelhos, semelhantes ao de algumas operadoras de celular, funcionam com decodificadores que abrem os sinais de satélites e com isso têm acesso a conteúdos pagos das empresas de mídia.
Outra opção são aparelhos conhecidos como TV boxes, que alterados eletronicamente, repassam o mesmo sinal dos provedores oficiais, como Globoplay, Netflix, Amazon Prime etc. Para fazer isso, os responsáveis por piratear o serviço pagam uma assinatura comum e recebem um sinal legítimo, mas ao invés de usá-lo apenas nas suas próprias telas, o redirecionam para outras pessoas.
De acordo com o engenheiro eletrônico e professor da Fundação Vanzolini, Marcelo Pessoa, o que a Anatel está fazendo agora é identificar essas máquinas piratas e bloquear o funcionamento delas. "Isso pode ser feito pois cada equipamento existente na internet possui um endereço único (o IP) que pode ser identificado e verificado se é pirata ou não", explica.
Ele também destaca que o usuário pode ser penalizado pois é crime obter o serviço de forma clandestina, segundo o artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações. Mas, a Anatel já declarou que o foco do bloqueio são as empresas que oferecem os produtos e não o público final.
Dessa forma, o que a Anatel pretende é bloquear o endereço IP desses provedores piratas no Brasil, impedindo que os usuários do Brasil recebam esse sinal. "Quando o consumidor perceber que aquela caixinha que ele pagou R$ 400 não abre mais o sinal de nada, ele vai parar de comprar [as TV Box piratas]", informou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A medida irá afetar aqueles que já possuem aparelhos assim em casa – a Anatel estima que 5 a 7 milhões de domicílios possuam a "TV a gato".
Porém, Pessoa argumenta que enquanto houver pessoas que estão dispostas a comprar produtos piratas, haverá empresas oferecendo-os.
A agência informou que o desligamento dos aparelhos será feito de forma gradativa e remota, ou seja, não será preciso entrar na casa de ninguém para bloquear o acesso. A medida é consequência de denúncias sobre o uso desse recurso – que, apesar de ilegal, é facilitado pelo livre comércio das "TVs Box", comercializadas livremente.
Além disso, a Anatel também defende que a medida ajudará na segurança cibernética, já que encontrou backdoors e malwares em alguns dos dispositivos apreendidos, o que ameaça dispositivos que estejam conectados à mesma rede, interceptando seus dados e facilitando ataques DDoS.
