Cientistas pedem que o oceano seja visto como ser vivo com direitos próprios
Baseados no Direito da Natureza, especialistas defendem que o oceano seja visto como um ser com o direito de existir e pedem leis internacionais em sua proteção
Um grupo de especialistas em estudos do oceano publicou sua defesa para que o oceano seja reconhecido como um ser vivo — e com seus direitos próprios. Não, você não poderá processar Poseidon se o mar de ressaca atrapalhar sua viagem de férias: o que o editorial publicado em uma revista científica pede é uma maior representação do oceano em acordos e convenções internacionais sobre o meio ambiente.
Fundamentados pelo Direito da Natureza, os cientistas apontam a necessidade de leis internacionais evoluírem para "garantir o direito inerente ao Oceano de existir, florescer e se regenerar."
O Direito da Natureza
O pedido dos cientistas parte de uma nova área no direito, surgida com as primeiras legislações e acordos ambientais, mas que mais recentemente evoluiu para um campo de estudo próprio.
O Direito da Natureza, ou Direito da Terra, pode ser visto como um paralelo aos Direitos Humanos. Da mesma forma que estes estabelecem princípios básicos que devem ser garantidos a toda pessoa, os direitos da natureza visam garantir a proteção e o uso adequado dos recursos ambientais do planeta.
Os cientistas defendem que "manter da forma atual as leis ambientais é o mesmo que legalizar a destruição da Natureza." O "N" maiúsculo não é por acaso: o pensamento dos autores parte do princípio de colocar o meio ambiente no mesmo patamar da humanidade, como um indivíduo na sociedade e não um recurso a ser explorado.
O oceano e desenvolvimento sustentável
E como o oceano entra nisso? A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu em 2017 declarar esta década como a Década das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável. A escolha da ONU partiu de um relatório de 2015 que apontou graves impactos aos ecossistemas marinhos.
Os cientistas aproveitaram a oportunidade para impulsionar seu argumento. Cobrindo a maior parte da superfície da Terra, o oceano é uma fonte de alimentos, minerais, energia e também de oxigênio, devido à fotossíntese das algas. Com essa publicação, eles esperam aumentar a atenção dada pela comunidade internacional aos oceanos a fim de garantir a longevidade de seus recursos.
O texto foi assinado por Michelle Bender e Rachel Bustamante, do Earth Law Center nos Estados Unidos, e Kelsey Leonard da Universidade de Waterloo, Canadá.
Fonte: PLOS Biology Via: Science Alert
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