Sem vigilância de saúde, desastres ambientais deixam marcas duradouras

Sete anos após o derramamento de petróleo e mais de uma década depois da tragédia de Mariana, monitoramento da saúde dos atingidos é insuficiente para medir o real impacto das tragédias nas comunidades.Maria Josefa dos Santos Silva estava no mar, no norte da Bahia, quando viu bolotas de um óleo denso "passarem" perto da linha de pesca. Quando retornou ao continente com o grupo de pescadores, avistou manchas pretas na praia. A partir daquele momento, a fartura dos 2.000 kg de pescado que traziam nos barcos deixou de ser motivo de comemoração.

Era fim de julho de 2019. Um mês depois, um derramamento de óleo bruto seria oficialmente identificado pelas autoridades nacionais. Ele atingiu mais de quatro mil quilômetros de costa de onze estados do Nordeste e Sudeste e mudou a vida das comunidades.

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"Todo mundo parou de comprar nosso peixe. Apareceu um monte de jornal e pesquisa dizendo que estava tudo contaminado. Mas a gente teve que comer o peixe, era o único jeito de alimentar as famílias", relembra Silva à DW.

Em Conde, onde ela mora, a colônia de pescadores Z31 começou um mutirão de limpeza que se espalhou por outros povoados. Sem equipamentos apropriados, eles usavam as mãos, galhos e baldes para recolher o óleo.

Alguns problemas de saúde surgiram naquela época e persistem até hoje. Dores intensas de cabeça, alergia na pele, ardência nos olhos, ciclo menstrual irregular são relatados por Maria Josefa e muitas outras mulheres que tiveram contato com o petróleo durante a limpeza.

"Nunca tivemos um acompanhamento, nunca houve nada voltado para a saúde dos pescadores e marisqueiras que foram atingidos", afirma.

No sul da Bahia, em Belmonte, a mãe de Thiago de Aguiar Souza foi uma das primeiras marisqueiras a ver manchas nas praias. Eles usaram pás, gadanho e máscaras improvisadas na limpeza e dizem nunca terem sido acompanhados por autoridades de saúde.

"As únicas pessoas que vieram aqui nos perguntar sobre a situação foram pesquisadores", diz Souza, que depois da experiência fez mestrado em geoquímica e passou a trabalhar com pesquisa acadêmica.

Sete anos depois do derrame, Rita Franco, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Charlene da Silva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), continuam o trabalho de medir os danos a longo prazo desse contato tóxico, como o risco de câncer.

No meio do caminho, elas constataram algo preocupante: programas contínuos de monitoramento das pessoas impactadas são praticamente inexistentes.

Risco invisível

Com orçamento limitado, o estudo epidemiológico de Franco criou um questionário para identificar sintomas respiratórios, dermatológicos e oftalmológicos associados à exposição ao petróleo. Aos poucos, os resultados têm sido divulgados por meio de teses e dissertações feitas por alunos do grupo.

Uma das conclusões recentes veio da pesquisa de Silva: este tipo de exposição pode causar diversos tipos de câncer, mas a falta de acompanhamento das populações afetadas dificulta a identificação de doenças relacionadas à contaminação.

"Não tem acompanhamento, de acordo com as associações de pescadores que ouvimos. Alguns estados criaram um protocolo, mas ele está no papel e não foi implementado", diz Silva sobre o caso brasileiro que integra o estudo recente publicado na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.

Embora estados como Bahia e Ceará tenham criado protocolos de vigilância, a falta de um monitoramento sistemático por parte do poder público é apontada como uma das principais lacunas após o desastre. Para essas comunidades afetadas, os riscos à saúde permanecem invisíveis e pouco documentados.

Questionada pela DW, a Secretaria de Saúde da Bahia informou que, depois da criação do protocolo, 1.325 técnicos foram capacitados nos 38 municípios atingidos para realizarem avaliação clínica e monitoramento da saúde da população exposta ao petróleo.

"As ações planejadas para implantação do protocolo consistem na identificação dos expostos, avaliação e monitoramento da condição de saúde dos mesmos, o que tem se dado, prioritariamente por meio da capacitação das equipes de Atenção Básica e Vigilância em Saúde e o acompanhamento das ações nos municípios capacitados", diz a nota.

A Secretaria de Saúde do Ceará não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

"O derramamento também afetou diretamente a renda de famílias que dependem da pesca artesanal. O turismo em diversas áreas costeiras também sofreu retração, e isso é muito importante dizer", afirma Franco, da UFBA.

À época, especialistas de diversas instituições criticam a falta de coordenação do governo federal sob comando de Jair Bolsonaro. Só em Pernambuco, estima-se que 70% das praias e 13 municípios tenham sido contaminados por 5,3 mil toneladas de petróleo cru.

Investigações posteriores apontaram um navio de bandeira grega como fonte do derrame.

Casos se repetem

Anos antes da contaminação por petróleo, milhares de pessoas no caminho da lama que escorreu da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco, Vale e BHP, em Mariana, também tentavam lidar com os impactos da tragédia de novembro de 2015.

No litoral do Espírito Santo, onde os rejeitos da mineração chegaram pelo rio Doce, pescadores relacionam o aumento de casos de câncer à contaminação das águas após o desastre. A morte recente do pescador João Carlos Lambisgoia, uma conhecida liderança local, trouxe o debate à tona. Mas como não há monitoramento sistemático das condições de saúde dos atingidos, não é possível confirmar a relação entre causa e efeito.

"Houve uma 'privatização' dos cuidados de saúde dos atingidos. Os entes públicos passaram a responsabilidade para as mineradoras, que não têm qualquer interesse em estabelecer nexo causal entre a tragédia e as doenças", critica Rafael Portella Campos, defensor público no estado.

O acordo de repactuação assinado entre as empresas e o poder público em 2024 prevê ações mais pontuais na área da saúde. Mas ele chega tarde, lamenta Campos, ressaltando que cerca de 20 mil pescadores do litoral capixaba ficaram desassistidos nesse campo nos últimos dez anos.

"Mulheres são as mais afetadas"

A repactuação criou o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, voltado para atender populações atingidas pelos rejeitos da Samarco, Vale e BHP. O acordo vai injetar R$ 12 bilhões para a construção de novas unidades básicas, compra de equipamentos, vigilância e assistência, entre outros.

À DW, o Ministério da Saúde informou que várias ações estão em andamento nas cidades, incluindo o monitoramento da qualidade da água. Mas quem percorre as áreas afetadas em Minas Gerais vê desafios na implementação do programa.

"Nos territórios atingidos, identificamos várias comunidades rurais que ainda convivem com lama de rejeitos em seus quintais e continuam desassistidas, distantes de unidades básicas de saúde e com acesso mais dificultado à assistência médica", comenta Fabricia Nascimento, da Cáritas Brasileira regional MG, uma das organizações que oferecem assessoria técnica independente aos atingidos, citando distritos como Paracatu de Cima, Pedras, Borba, entre outros.

Em Mariana e nos arredores, diarreias e gastroenterites se intensificaram após relatos de consumo de alimentos produzidos na região. O aumento desses casos e de intoxicação pode estar associado à contaminação do solo e da água pela lama tóxica, sugere um relatório de uma assessoria técnica contratada.

Em Brumadinho, onde outro rompimento da barragem da Vale ocorreu em 2019, os atendimentos psicológicos de pessoas com sintomas depressivos e ansiedade explodiram desde o evento.

"As mulheres são visivelmente as mais impactadas", comenta Tatiane Melo, psicóloga, pesquisadora de riscos e desastres da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), que finaliza o doutorado sobre o processo de adoecimento mental das pessoas durante o processo de reparação.

Com duas tragédias recentes em seus limites e milhares de afetados, Minas Gerais ainda não tem um protocolo para tratar as pessoas afetadas. Iniciada em 2024, o debate do Plano Estadual para Atenção Integral à Saúde das Populações Atingidas por Desastres Minerários e Residentes em Regiões Mineradoras (PES Desastres, que orienta o atendimento no Sistema Único de Saúde, ainda está em andamento. Questionada, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais não se pronunciou até o encerramento desta reportagem.

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