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Apple diz em processo da Epic que enfrenta competição no mercado de games

8 abr 2021 - 11h42
(atualizado às 15h03)
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A Apple afirmou nesta quinta-feira que planeja argumentar que enfrenta competição farta no mercado de transações financeiras em videogames, na tentativa de se defender de acusações antitruste de processo judicial aberto pela produtora Epic Games, de "Fortnite".

Ilustração sobre processo judicial envolvendo Apple e Epic Games 
17/02/2021
REUTERS/Dado Ruvic
Ilustração sobre processo judicial envolvendo Apple e Epic Games 17/02/2021 REUTERS/Dado Ruvic
Foto: Reuters

A Epic processou a Apple ano passado em um tribunal federal da Califórnia, alegando que as comissões de 15% a 30% que a empresa cobra pelo uso de seus sistemas de pagamento, além da prática antiga da Apple de exercer controle sobre a instalação de apps em seus dispositivos, são comportamentos anticompetitivos.

A disputa surgiu depois que a Epic tentou implementar seu próprio sistema de pagamento no game "Fortnite". Após isso, a Apple baniu o game, um dos mais populares da indústria, de sua loja de aplicativos.

A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers ouvirá o caso em maio e terá que julgar qual noção de "mercado" é a correta para analisar as atitudes da Apple em busca de indícios de conduta anticompetitiva.

A Epic estruturou a acusação em torno da ideia de que os iPhones, que têm uma base instalada de mais de 1 bilhão de usuários, representam um mercado aparte para os desenvolvedores de software.

A produtora argumenta que a Apple tem poder de monopólio sobre esse mercado, porque decide como os usuários dos iPhones podem instalar software nos aparelhos, e ainda abusa desse poder ao forçar os desenvolvedores a distribuírem seus softwares via App Store, onde eles estão sujeitos às cobranças de comissão da companhia.

Em comunicado que a Apple planeja fazer nesta quinta-feira, a empresa rejeita essa ideia e afirma que o mercado adequado para analisar o caso é o mercado de transações de videogames, que inclui plataformas como Nintendo e Xbox, que também limitam o que pode ser executado em seus consoles de videogames e cobram taxas dos desenvolvedores.

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