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Anthropic e editoras musicais apresentam argumentos em processo sobre treinamento de IA
Uma juíza dos EUA analisa o processo de editoras musicais contra a Anthropic pelo uso não autorizado de letras para treinar o chatbot Claude. Enquanto a Universal Music e outras empresas alegam que a IA satura o mercado e viola direitos autorais, a Anthropic defende que o treinamento é um "uso justo" e transformativo. A decisão é crucial para a indústria da tecnologia, pois servirá de precedente para diversas ações semelhantes contra gigantes como OpenAI e Meta por treinamento de dados.
A juíza federal Eumi Lee, de San Jose, na Califórnia, Estados Unidos, ouvirá nesta quarta-feira os argumentos relativos a uma defesa fundamental da Anthropic em uma ação judicial por direitos autorais movida por editoras musicais, incluindo a Universal Music Group, sobre o uso de letras de músicas para treinar seu chatbot Claude.
O processo das editoras e outros semelhantes giram em torno da questão de saber se os sistemas de IA fazem "uso justo" de material protegido por direitos autorais ao utilizá-lo para criar novos conteúdos. A forma como juízes como Lee se pronunciarão sobre a defesa do uso justo provavelmente determinará o destino de dezenas de ações judiciais de alto risco movidas por autores, veículos de notícias, artistas visuais e outros contra gigantes da tecnologia -- incluindo Anthropic, OpenAI e Meta -- em relação ao treinamento de suas IAs.
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Dois outros juízes do norte da Califórnia que já se pronunciaram sobre a questão, que é acompanhada de perto, apresentaram opiniões divergentes sobre se o treinamento de IA generativa, de modo geral, constitui uso justo de material protegido por direitos autorais -- o que isentaria as empresas de tecnologia de responsabilidade pelo uso, sem permissão, de milhões de obras protegidas por direitos autorais para treinar seus sistemas.
O juiz federal aposentado William Alsup apoiou a Anthropic no ano passado em seu argumento de que o treinamento de IA da empresa constituía uso justo de livros. Dois dias depois, o juiz federal Vince Chhabria decidiu a favor da Meta em um processo semelhante, mas alertou que o treinamento de IA "em muitas circunstâncias" não seria considerado uso justo.
No caso que está sendo julgado por Lee, as editoras musicais UMG, Concord e ABKCO processaram a Anthropic em 2023, alegando que o uso de suas letras para treinar o Claude a responder a comandos humanos infringiu seus direitos autorais em centenas de canções de artistas como Beyoncé, Rolling Stones e Beach Boys.
A Anthropic argumentou que o treinamento de sua IA faz uso transformativo das letras das músicas para "ajudar o Claude a compreender a linguagem humana e possibilitar o progresso e a produtividade na ciência, nos negócios e na educação".
"Permitir que os detentores de direitos autorais vetem uma tecnologia tão transformadora seria ignorar o mandato da Suprema Corte de que o objetivo principal dos direitos autorais não é recompensar o autor, mas servir ao público", afirmou a Anthropic.
As editoras argumentaram perante o tribunal que o uso de suas letras pela Anthropic não é justo, pois permite que o Claude gere novas letras que diluem o mercado para suas obras.
"O Claude está sendo usado para proliferar letras de músicas geradas por IA em grande quantidade, e essas músicas criadas com ferramentas como o Claude estão saturando as plataformas de streaming e até mesmo subindo nas paradas da Billboard", afirmaram as editoras em um documento judicial apresentado em março.
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