AGU pede para X, TikTok e Kwai apagarem desinformação sobre RS

AGU encaminha notificações extrajudiciais para que X, TikTok e Kwai retirem do ar publicações com desinformação sobre a entrega de cestas básicas no RS

Por: Bruno De Blasi

16 mai 2024 - 18h39

(atualizado às 21h18)

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificações extrajudiciais ao X (ex-Twitter), TikTok e Kwai para combater a desinformação. Os pedidos foram expedidos nesta quarta-feira (15) para derrubar publicações com informações falsas sobre a entrega de cestas básicas para apoiar a população impactada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência do Brasil / Canaltech

AGU pede para redes sociais apagarem desinformação

O processo faz parte da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), um órgão da AGU. Em nota à imprensa, a instituição informa que as notificações são voltadas a posts que alegam que as cestas básicas entregues no RS seriam doações de particulares reembaladas com a marca do Governo Federal.

No documento, a AGU apresentou informações para comprovar que houve um investimento de R$ 8,4 milhões para adquirir e distribuir 52 mil cestas de alimentos às vítimas das fortes chuvas que assolaram o estado. Esse empenho foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Diante desse fato, o governo solicita que as publicações sejam removidas em até 24 horas. Caso o pedido não possa ser atendido, outro caminho seria uma nota de esclarecimento do ministério para informar que a informação é falsa.

"A divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade, atingidas por situações de emergência ou calamidade pública, que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, desencorajando inclusive o apoio da sociedade civil na ajuda mútua ao desabrigados no Rio Grande do Sul", argumentou a AGU na notificação.

O que dizem as empresas?

O Canaltech entrou em contato com as responsáveis pelas redes sociais na manhã desta quarta-feira (16). De imediato, o X enviou a seguinte resposta automática: "ocupado agora, volte mais tarde".

Em nota, o Kwai afirmou por volta de 12h50 que removeu os conteúdos da plataforma:

"A empresa recebeu a notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) e já removeu da plataforma os vídeos e respectivas duplicações sobre as entregas de cestas básicas às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, identificados como desinformativos.

A companhia reforça que possui Diretrizes da Comunidade que não permitem ameaças à integridade da ferramenta, incluindo informações falsas que possam causar danos no mundo real. A plataforma conta com mecanismos de segurança que atuam 24 horas por dia, 7 dias por semana, combinando inteligência artificial e análise humana para identificar e remover o mais rápido possível conteúdos que violem ou infrinjam as políticas da comunidade.

O Kwai reitera que continuará colaborando com as autoridades responsáveis no combate a todo e qualquer conteúdo desinformativo relacionado à tragédia que acometeu o RS, e ratifica seu compromisso em promover um ambiente digital seguro. A empresa entende que a disseminação de notícias falsas é um desafio universal para todas as plataformas de mídias sociais e encoraja os usuários a criarem e compartilharem conteúdos originais."

O TikTok não se manifestou até o momento. O texto poderá ser atualizado caso a empresa venha a se manifestar sobre o tema.

Atualizado às 13h09 com o posicionamento do Kwai.

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