O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública de 20 dias para avaliar a incorporação do dostarlimabe ao SUS, visando tratar casos avançados ou recorrentes de câncer do endométrio com dMMR ou MSI-H.
O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira (06) uma consulta pública para receber manifestações da sociedade civil sobre a incorporação do dostarlimabe ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e avalia a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Qual é a indicação do medicamento em análise?
O tratamento é voltado para mulheres adultas diagnosticadas com câncer do endométrio primário avançado (estágios III e IV) ou em quadro recorrente. O protocolo abrange pacientes com deficiência de enzimas de reparo (dMMR) ou com alta instabilidade de microssatélite (MSI-H).
O dostarlimabe é um medicamento usado em imunoterapia contra determinados tipos de câncer. Ele atua ajudando o sistema imunológico a reconhecer e combater as células tumorais. A indicação analisada pela Conitec é específica para o grupo de pacientes definido na consulta pública.
Qual é o prazo e como enviar sugestões?
O período para envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Os documentos técnicos e formulários estão disponíveis na página da Conitec, cuja Secretaria-Executiva ficará encarregada de consolidar os pareceres.
