SUS inclui exames de triagem ocular neonatal e teste do reflexo em tabela oficial
Norma padroniza o monitoramento de alterações visuais em recém-nascidos e crianças de até seis anos na atenção básica
O SUS incluiu exames de triagem ocular neonatal e teste do reflexo vermelho na tabela oficial para monitorar alterações visuais em recém-nascidos e crianças de até seis anos, com início imediato e regulamentação publicada em 02/10/2026.
O Ministério da Saúde incluiu a triagem ocular neonatal e do teste do reflexo vermelho na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 2, data em que a medida entrou em vigor.
A iniciativa busca estruturar o rastreamento de problemas visuais congênitos logo nos primeiros dias de vida e ao longo da infância. A adequação dos registros nos sistemas oficiais fica sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde.
Como funciona a Triagem Ocular Neonatal?
O exame inicial destina-se a bebês de zero a um mês de idade, preferencialmente entre 24 e 48 horas de vida antes da alta hospitalar ou na primeira semana. A avaliação bilateral é conduzida por médicos clínicos ou enfermeiros na Atenção Básica para detectar precocemente catarata congênita, glaucoma congênito, retinoblastoma e opacidades de meios.
Caso o profissional identifique qualquer alteração nos olhos do bebê, deve providenciar o encaminhamento imediato para avaliação oftalmológica especializada dentro da rede pública.
Quando deve ser feito o Teste do Reflexo Vermelho?
O rastreamento contínuo atende crianças de dois meses a seis anos durante as consultas de puericultura na atenção primária. O procedimento não invasivo utiliza oftalmoscópio direto para verificar o eixo visual de ambos os olhos.
O cronograma do Ministério da Saúde estabelece a execução do teste três vezes ao ano nos primeiros dois anos e anualmente a partir do terceiro ano de vida.
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