A CCJ da Câmara aprovou o PL 6.019/2023, que cria o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema em 6 de março. De autoria da deputada Rosana Valle, a proposta busca dar visibilidade à doença crônica, incentivar o diagnóstico precoce e cobrar mais investimentos no SUS, alinhando o Brasil ao calendário global. Caracterizada pelo acúmulo de linfa e mais comum em mulheres, a condição gera forte impacto físico. Sem recurso para o plenário, o texto segue agora para análise no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.019/2023, que institui 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do linfedema, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a condição crônica, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade a quem convive com o problema. Caracterizada pelo inchaço provocado pelo acúmulo de linfa — líquido rico em proteínas, gorduras e células de defesa —, a enfermidade costuma causar desconforto físico intenso e comprometer a qualidade de vida, mas ainda esbarra na falta de informação para chegar ao diagnóstico e ao tratamento adequados no Brasil.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle, que defende ampliar a orientação da população e capacitar profissionais de saúde para que equipes multidisciplinares ofereçam acompanhamento contínuo aos pacientes. Segundo a parlamentar, estudos clínicos e epidemiológicos indicam que as mulheres representam entre 60% e 80% dos casos registrados no mundo, o que reforça a urgência de combater a invisibilidade da doença e cobrar mais investimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Alinhamento internacional e próximos passos no Congresso
A escolha de 6 de março acompanha a data internacional já dedicada ao tema desde 2016, buscando aproximar a mobilização brasileira de iniciativas globais para pressionar por políticas públicas e terapias acessíveis. Após o aval na CCJC, o texto aguarda o prazo regimental de cinco sessões e, caso não haja recurso para votação no plenário, seguirá diretamente para análise do Senado Federal.
Com a tramitação avançando no Legislativo, pacientes, familiares e profissionais da área da saúde passam a acompanhar de perto a etapa final da proposta no Senado. A expectativa dos defensores da medida é que o novo marco no calendário ajude a reduzir diagnósticos tardios e fortaleça a rede de cuidado voltada às pessoas que convivem diariamente com as limitações da doença.
