Prefeitura exigirá de empresas garantia de emprego de funcionárias com filho para reabrir em SP

Setores terão de fornecer creches ou alternativa que permita a elas trabalhar enquanto escolas seguem fechadas

28 mai 2020 - 22h43
(atualizado em 22/6/2020 às 09h32)

Os setores da economia que quiserem reabrir na cidade de São Paulo terão de dar garantias de manutenção de emprego a mulheres com filho em idade escolar. Segundo fontes da Prefeitura, estes setores terão de fornecer creches ou alternativa que permita a elas trabalhar enquanto escolas seguem fechadas. Nesta quinta-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse também que o Município exigirá das empresas protocolos de higiene e testagem de funcionários para reabrir. O plano estadual libera a retomada de shoppings e lojas de rua a partir de segunda-feira na cidade, mas a Prefeitura ainda não definiu data para reabrir.

Apesar de a gestão João Doria (PSDB) ter anunciado a flexibilização da quarentena na capital e em 14 macrorregiões do Estado, a decisão sobre o que reabre e quando é dos prefeitos, dentro dos critérios do novo plano. A partir de segunda, quando entra em vigor a proposta de Doria, a Prefeitura começa a receber propostas de protocolos de reabertura dos setores que se encaixam no modelo.

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Bruno Covas, prefeito de São Paulo
Bruno Covas, prefeito de São Paulo
Foto: Divulgação/ Governo de São Paulo / Estadão

Os planos precisam de aval da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Vigilância Sanitária. Entre os requisitos estão medidas de higiene e testagem, controle de circulação, fiscalização e proteção a funcionários e clientes.

Covas evitou dar prazos e vai informar sobre a negociação dos protocolos no dia 4. Se os casos subirem após a retomada, Covas promete nova restrição.

No plano de retomada gradual, com cinco fases, as regiões do Estado são classificadas com base em critérios como aumento de infecções, leitos de UTI disponíveis e taxas de distanciamento social. A capital está na fase 2, que permite abrir, com restrições, shoppings, lojas, imobiliárias e concessionárias. A região metropolitana segue com bloqueio.

Indagado sobre por que São Paulo é nível 2, apesar de ainda ter alta de casos, Covas destacou a criação de UTIs, e a adesão da população ao isolamento. Ele falou que a taxa de transmissão na cidade deve cair na próxima semana, sem dizer a fonte da informação. Disse ainda ter pedido mais 2 mil ônibus nas ruas após a retomada e anunciou pesquisa sorológica com 115 mil testes nos 96 distritos da cidade para medir o índice de anticorpos da população.

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A Prefeitura estuda medidas para evitar que a reabertura leve ao desemprego de mulheres, que podem ser obrigadas a voltar a trabalhar enquanto as escolas continuam fechadas. Nos EUA, o desemprego entre mulheres cresceu na pandemia. Ainda não há previsão para reabrir escolas em São Paulo.

Covas não detalhou como vai atuar nesse sentido. O Estadão apurou que a Prefeitura pretende levar essa exigência para a negociação com as empresas.

Testes

O governo estadual vai incentivar empresas a testarem voluntariamente seus funcionários. O protocolo, previsto para ser apresentado nos próximos dias, prevê testes em larga escala para que focos de contaminação sejam identificados rapidamente, segundo o Estadão/Broadcast apurou. A adesão das empresas será voluntária.

Entre outras iniciativas, o poder público informará quais fornecedores estão certificados para realização dos testes, e esses laboratórios farão a comunicação sobre os casos positivos. Os empregados serão divididos em quatro grupos: recuperados, infectados ou suspeitos em isolamento até a recuperação, grupos de risco em home office/afastamento e sem diagnósticos. Também há uma linha de procedimento sobre o que fazer em cada um desses grupos.

O governo espera que as empresas levem em consideração alguns itens, antes da implementação dos testes, por conta dos custos e das dificuldades de realização. Entre eles, priorizar pessoas que tenham contato com o público ou não possam trabalhar em casa, as que ficam em ambientes com maior proximidade física ou desenvolvam atividades em lugares sem muita ventilação.

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Também são previstos alguns estímulos para que as empresas façam a testagem voluntária em larga escala. Como exemplos, selo às companhias participantes ou "prêmio" para as que atingirem determinado número de funcionário testados e a criação de um programa para que grandes grupos privados patrocinem os testes em companhias menores ou fornecedores sem condições financeiras. Ainda está sendo estudado algum tipo de benefício fiscal, mas o espaço para redução de impostos é praticamente inexistente neste momento.

Procurado, o governo de São Paulo não respondeu até a publicação desta nota.

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