Julho Neon: nova lei cria mês de conscientização sobre a saúde bucal

Nova legislação prevê campanhas em escolas e unidades de saúde para ampliar a prevenção e o acesso ao atendimento odontológico no Brasil

18 mai 2026 - 15h33

O Brasil ganhou uma nova campanha de conscientização voltada à saúde bucal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.408/2026, que institui o Julho Neon. Com isso, este se torna o mês dedicado à conscientização sobre cuidados odontológicos no país.

Veja a nova lei que instaura o mês da conscientização sobre saúde bucal
Veja a nova lei que instaura o mês da conscientização sobre saúde bucal
Foto: Shutterstock / Saúde em Dia

A nova legislação prevê ações educativas e campanhas em escolas e unidades de saúde. O objetivo é incentivar a prevenção e ampliar o acesso ao atendimento odontológico.

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A proposta surgiu na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado há pouco mais de um mês antes da sanção presidencial.

O que é o Julho Neon?

O Julho Neon foi criado para reforçar a importância da saúde bucal e ampliar o debate sobre prevenção de doenças odontológicas.

Entre as ações previstas pela nova lei estão campanhas de conscientização em locais como:

  • Escolas.
  • Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
  • Serviços públicos de atendimento.

A ideia é incentivar hábitos de prevenção e chamar atenção para a importância do acompanhamento odontológico regular.

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Além disso, a iniciativa fortalece políticas já existentes, como o programa Brasil Sorridente. Este que foi criado em 2004, para ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos pelo SUS.

Dados mostram desafios na saúde bucal

Dados da Pesquisa Nacional do Programa Brasil Sorridente indicam que ainda há desafios importantes no acesso ao cuidado odontológico no país.

Segundo o levantamento:

  • 37% das crianças de até 5 anos nunca foram ao dentista.
  • Apenas 5,2% dos adultos estão livres de cáries.
  • Entre idosos, esse número cai para 1%.

Os dados reforçam a necessidade de ampliar ações de prevenção e atendimento especializado.

Entre os serviços ligados à saúde bucal no SUS estão:

  • Tratamento de canal.
  • Próteses dentárias.
  • Atendimento odontológico na atenção primária, média e alta complexidade.

Relatora apontou cobertura insuficiente

Relatora da proposta no Senado, a senadora Jussara Lima, destacou a insuficiência da cobertura odontológica atual no país.

Segundo ela, há persistência de indicadores negativos sobre a falta de qualidade do acesso e no atendimento. "A cobertura assistencial atual ainda é insuficiente para responder às necessidades da população, especialmente entre grupos vulneráveis."

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A declaração foi dada durante a tramitação do projeto no Senado.

Por que a saúde bucal é importante?

A saúde bucal está ligada à qualidade de vida e ao bem-estar.  Por isso, recomenda-se realizar consultas regulares e adotar hábitos simples no dia a dia, como:

  • Escovação adequada dos dentes.
  • Uso diário do fio dental.
  • Visitas periódicas ao dentista.

Além de prevenir cáries e doenças gengivais, o acompanhamento odontológico pode ajudar na identificação precoce de problemas que afetam a saúde geral.

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