A Holanda confirmou o primeiro caso de eutanásia em uma criança de 12 anos. A informação veio a público na segunda-feira, 22, após a ministra da Saúde, Sophie Hermans, apresentar um relatório anual do comitê que fiscaliza procedimentos do tipo.
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Conforme a carta de Sophie Hermans enviada ao Parlamento, a família da criança solicitou a eutanásia no fim de 2025 e teve o pedido concedido após análise médica.
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"No final de 2025, a comissão recebeu uma primeira notificação de interrupção da vida de uma criança com idade entre 1 e 12 anos. A comissão reúne-se a cada dois meses e tratará desta notificação em sua primeira reunião de 2026", indicou a ministra Hermans no documento.
O caso será analisado pelo comitê para entender se o protocolo foi realizado de forma correta, respeitando as regras, os procedimentos e o estado de saúde da criança.
Os Países Baixos legalizaram a eutanásia voluntária em 2002. Desde então, a permissão era concedida a adolescentes entre 12 e 17 anos, ainda assim com exigências restritas. Em 2024, o país passou a permitir o procedimento também para crianças de 1 a 12 anos diagnosticadas com doenças consideradas incuráveis ou em estágio terminal.
Entretanto, para que a eutanásia seja aprovada nessa faixa etária, a lei exige que não exista perspectiva de melhora e que os pais ou responsáveis legais deem consentimento, visto que a criança, por ser menor de idade, não pode decidir por si mesma.
Na Europa, a eutanásia é praticada de forma legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal. Nas Américas, Canadá, Colômbia e alguns estados dos Estados Unidos também permitem o procedimento. Na Oceania, ele é permitido na Austrália e na Nova Zelândia.
Na Bélgica, há mais de 20 anos é possível realizar o suicídio assistido. Vale lembrar que eutanásia é diferente de suicídio assistido. O suicídio assistido ocorre quando uma equipe médica fornece os medicamentos para o procedimento e o próprio paciente os administra. Já na eutanásia, uma equipe médica realiza o procedimento no paciente.
No Brasil, as duas práticas -- eutanásia e suicídio assistido -- são consideradas ilegais.
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