O Tribunal Europeu de Direitos Humanos emitiu nesta terça-feira (9) uma sentença histórica que condena pela primeira vez um país - a Suíça - por omissão no combate à crise climática.
A corte sediada em Estrasburgo, na França, deu ganho de causa à Associação de Idosas pela Defesa do Clima e reconheceu que o cumprimento de obrigações ambientais está relacionado à proteção dos direitos humanos.
Segundo o tribunal, a Suíça violou o artigo 8 da Convenção Europeia para Proteção dos Direitos Humanos, que trata do direito ao respeito da vida privada e familiar, ao não ter tomado medidas suficientes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A associação alega que a inação da nação helvética pode ter causado danos à saúde de suas integrantes.
"O país não cumpriu suas obrigações em matéria de mudanças climáticas, com deficiências críticas no processo que permitiria criar um quadro normativo, incluindo a incapacidade das autoridades de quantificar os limites das emissões nacionais de gases do efeito estufa", diz a sentença.
"Uma ação inadequada do Estado para combater as mudanças climáticas agrava os riscos de consequências danosas e ameaça o gozo dos direitos humanos", acrescenta. A Suíça terá de pagar 80 mil euros (R$ 436 mil) à associação em até três meses.
A ativista sueca Greta Thunberg acompanhou o julgamento e disse que trata-se apenas do "início" das disputas na Justiça contra países que não agem contra o aquecimento global.
"No mundo todo, cada vez mais pessoas estão levando seus governos ao tribunal por julgá-los responsáveis por suas ações", acrescentou.
