A coordenadora do Observatório do Clima, Suely Araújo, listou uma série de mudanças sofridas pela legislação ambiental do Rio Grande do Sul que podem ter levado à atual situação que o Estado vive. Ao Terra Agora, nesta quinta-feira, 9, ela destacou que as alterações começaram em 2019, já na gestão do atual governador Eduardo Leite (PSDB).
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"Se alterou praticamente a totalidade do Código Ambiental do Estado. Flexibilizou licenciamento ambiental, então os empreendimentos passam a ser instalados sem os cuidados ambientais necessários. O licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul foi automatizado, então você aperta um botão, sai a licença impressa, sem os estudos ambientais necessários. Isso já tá ocorrendo em vários Estados do País", iniciou.
Suely chegou a citar, em sequência, quais foram as mudanças feitas. Confira:
- Atenuação da proteção das áreas no entorno das unidades de conservação;
- Facilitação das regras de mineração;
- Exclusão do capítulo que trata das tarefas do Estado de incentivar a proteção ambiental do Código Ambiental;
- Exclusão do capítulo de educação ambiental;
- Flexibilização das regras de proteção das matas ciliares das áreas de preservação permanente hidríca para poder instalar reservatórios.
"Só que as áreas de preservação permanente são fundamentais, inclusive, para atenuar os efeitos das enchentes. A legislação foi bastante alterada. Tem outras coisas no plano do Executivo, o Estado não mostrou ter um plano para desastres", complementou Suely.
Ela ressalta que a legislação prevê que haja um plano de contigência para a região, mas que não foi visto esse plano em ação. De acordo com a coordenadora do Observatório do Clima, já havia previsão de uma grande chuva para o Rio Grande do Sul, considerando a bolha de ar quente que está no centro-sul do País e o ar frio vindo do Sul.
"A partir dessa situação, você tem que começar a acionar o que puder de planejamento de emergência. Se você não vai evitar todos os problemas, você tem que colocar a população em posições mais seguras", ponderou.
