A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (15) uma resolução que aumenta o controle sobre a prescrição do zolpidem, remédio utilizado no tratamento de insônia.
A partir do dia 1º de agosto, qualquer medicamento que contenha a substância deverá ser indicado através da receita B (azul). A modalidade exige que o médico responsável pela recomendação tenha um cadastro ativo na autoridade de vigilância sanitária local.
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Com a mudança, o zolpidem passa a ser considerado parte da lista de substâncias psicotrópicas e, portanto, se enquadra nas mesmas regras que remédios controlados. Até então, medicamentos com até 10mg da substância poderiam ser prescritos em receitas brancas, que não são tão rigorosas. Sobre a fundamentação desta decisão, a Anvisa informou:"Não há dados científicos que demonstrem que concentrações até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado".
De acordo da agência, o intuito da medida é conter o uso abusivo do medicamento. A agência relatou um aumento no consumo do remédio e, consequentemente, dos seus efeitos adversos.
O órgão recomenda o menor uso possível do medicamento - e sua prescrição deve ser voltada para casos de insônia de curta duração. O tratamento não deve durar mais de quatro semanas, sob pena de gerar dependência da substância. "O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, pois o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento", explicou a agência.
O prazo em agosto, desta forma, tem como objetivo a finalização de tratamentos atuais. Ao mesmo tempo, permite o cadastro nas autoridades sanitárias locais por parte dos médicos que trabalham com zolpidem. Similarmente, as empresas farmacêuticas precisarão atualizar a bula dos remédios para tarja preta até 1º de dezembro deste ano.
