A crescente jornada de trabalho enfrentada por motoristas e entregadores de aplicativos motivou a apresentação do Projeto de Lei 40/2026 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Pepe Vargas, institui a Semana Estadual de Promoção à Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Aplicativos, prevista para ocorrer anualmente na última semana de maio.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso dessa categoria a serviços de saúde e prevenção. A iniciativa prevê mutirões com aferição de pressão arterial, testes de glicemia, avaliações oftalmológicas, orientações nutricionais, suporte psicológico, além de orientações ergonômicas e ações específicas voltadas à saúde da mulher.
Segundo dados do IBGE, trabalhadores por aplicativos atuam, em média, 5,5 horas a mais por semana do que outros empregados do setor privado, frequentemente superando jornadas de 10 horas diárias. No Brasil, cerca de 1,7 milhão de pessoas trabalham por meio de plataformas digitais, sendo aproximadamente 100 mil no Rio Grande do Sul, com forte presença na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O projeto também busca alertar para doenças ocupacionais e psicossociais associadas à atividade, como depressão, ansiedade, burnout e dores musculares. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e pretende incentivar, ao menos, uma revisão médica anual para os profissionais da categoria.
ALRS.
